Judiciário ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO 42 JOAQUIM MIRO(OAB: 15181/PR) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 27/09/2019; recurso apresentado em 04/10/2019). Regular a representação processual. Intimado(s)/Citado(s): - KLABIN S.A. - PAULO MARCELO SILVESTRE Dispensado o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO CIVIL/Fatos Jurídicos/Prescrição e Decadência. PODER JUDI

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13807 DESEMBARGADOR RELATOR (lcss-vbj) Em sessão realizada em 30 de abril de 2019, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Acórdão Desembargador do Trabalho Eduardo Benedito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1594 compromisso.2 - Para apreciação do pedido de alvará, apresente o Inventariante a certidão de dependentes da “de cujus” habilitados junto ao INSS.3 - Em trinta (30) dias, apresente ainda o protocolo da declaração do ITCMD e a certidão negativa municipal.4 - Sem prejuízo, ao Contador para conferência d

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 571 Quanto ao acolhimento do intervalo intrajornada, o v. acórdão, além Edital de ter se fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a Súmula 437, do C. TST. Assim, inviável o recurso pelo teor do art. 896, § 7º, da CLT e das Súmulas 126 e 333 do C. TST. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1195 1584 condenatória - Necessidade de propositura de ação de conhecimento, com observância dos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa - Carência de ação por falta de interesse de agir” (Apelação nº 9108298-31.2003.8.26.0000, julgado em 11/08/2011). “Execução fiscal - Aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 730 1230 localização de valores para bloqueio através da penhora on line. - ADV ELISÂNGELA BORGES YOSHIDA OAB/SP 282561 362.01.2008.017802-5/000000-000 - nº ordem 5682/2008 - Execução de Título Extrajudicial - AMARILDA CRISTINA MARQUES DE MATOS X ELIZANGELA CRISTINA SANTOS - Para o(a) autor(a) se manifestar em p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1195 1587 a impugnação retro juntada. - ADV WASHINGTON LUIS GONCALVES CADINI OAB/SP 106167 362.01.2010.500953-9/000000-000 - nº ordem 2218/2010 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA DO MUNICIPIO DE MOGI GUACU X EDNA DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS - Vistas dos autos ao(à)(s) Excipiente(s) para manifestar-se, em 05 d

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO FABIO ALVES CLEMENTE JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI(OAB: 92966-D/SP) KATIA ELAINE MENDES RIBEIRO(OAB: 131806/SP) MÁRCIO DE LELIS MARTINI(OAB: 185675/SP) SABRINA BORGES MARTINI(OAB: 236966/SP) MARCELA FRANCO CAMATARI(OAB: 280156/SP) LUCAS LACERDA(OAB: 334610/SP) NUBIA MARISSA MEND

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EDER SIVERS CUSTOS LEGIS Desembargador Relator 38734 LUCAS LACERDA(OAB: 334610/SP) KATIA ELAINE MENDES RIBEIRO(OAB: 131806/SP) MÁRCIO DE LELIS MARTINI(OAB: 185675/SP) MARCELA FRANCO CAMATARI(OAB: 280156/SP) NUBIA MARISSA MENDES RIBEIRO(OAB: 333117/SP) SABRINA BORGES MARTINI(OAB: 236966/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI GUAÇU EM 08/05/2017 PROCESSO :1003182-65.2017.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jorge Luiz Batista ADVOGADO : 202038/SP - Adilson Sulato Capra REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003181-80.201