Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2705 de juros moratórios de 1% ao mês a contar de seu trânsito em julgado, isso porque se mostra dissociada dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade aquela indicada no critério do § 2º do mesmo artigo (TJSP, 30ª Câmara de Direito Privado, Apelação nº 1007368-77.2016.8.26.0068, rel. des. Maria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3052 SP) Processo 1000180-48.2021.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.C.M.S. - - M.P.P.S. - Vistos. Partes acima qualificadas. Tratam os presentes autos de Ação de Divórcio Direto Consensual. O requerimento atende aos termos da Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que alterou o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 1982 além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 2344 a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais.Intime-se. - ADV: WASHINGTON LUIS GONCALVES CADINI (OAB 106167/SP) Processo 1003284-87.2017.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Renato Felipe Guimarães Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 1807 para que forneça dados quanto a restrição de alienação fiduciária constante no renavan do veículo informado as fls. 97. Intimese. - ADV: AIRTON PICOLOMINI RESTANI (OAB 155354/SP), WASHINGTON LUIS GONCALVES CADINI (OAB 106167/SP), ELIANA SILVERIO LEANDRO (OAB 278071/SP) Processo 1000006-15.2016.8.26.036

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1858 Processo 1007449-17.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Obrigações - Condominio Pantanal I - Vistos, 1) Ante a apresentação dos documentos de fls. 127/140, que comprova a condição exigida pela Lei nº 1.060/50, defiro ao(à)(s) requerente(s) os benefícios da gratuidade processual. Anote-se.1.1) Nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 1976 superior a importância de R$ 100,00), devendo o referido valor ser depositado em conta judicial à disposição deste Juízo na agência 6652-4 do Banco do Brasil.Outrossim, determino que o procedimento seja efetivado tão somente até atingir o valor acima indicado. Não havendo crédito acima de R$ 100,00 (c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1420 etc. INTIME-SE a autora a dar regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: HOM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1495 V i s t o s. 1 - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes nestes autos de Ação de Despejo por Falta de Pagamento, e, com fundamento no disposto no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1284 para interposição de recurso, para que a presente sentença alcance o seu trânsito em julgado de imediato. Anote-se. Int. - ADV: JOSE GERALDO MARTINS (OAB 126442/SP) Processo 4004270-29.2013.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N. G. dos S. M. - A. S. M. - Vistos. Ante a declara�