Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para manifestação.Solicite-se ao SEDI a retificação no polo ativo da demanda, para o fim de constar Espólio de Orides Mascagni. Intime-se e oficie-se. OPCAO DE NACIONALIDADE 0011065-43.2015.403.6144 - LAURA CAROLINA VEHANEN(SP068084 - ARMINDO CARLOS DE ABREU) X NAO CONSTA Vistos, etc.Trata-se de procedimento de jurisdição voluntária, com pedido de antecipação de tutela, pelo qual LAURA CAROLINA VEHANEN manifestou opção pela nacionalidade brasileira. Em síntese, afirma a requerente t

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do ajuizamento da presente demanda.Este entendimento está sedimentado pelo Superior Tribunal de Justiça, em julgamento submetido ao regime do art. 543-C, do CPC então vigente, no RESP 1120295, Relator Ministro Luiz Fux, Primeira Seção, DJe 21/05/2010.Diante o exposto, julgo parcialmente procedente a exceção de pré-executividade arguida para pronunciar a prescrição dos débitos objeto das CDAs ns. 80 2 06 031273-10, 80 6 06 047719-99 e 80 7 06 016211-01 originados nas declarações entr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do art. 1º, III, letra b da Portaria nº 61/2016 desta 1ª Vara Federal de Osasco, publicada no Diário Eletrônico em 17/10/2016, procedo à intimação da(s) parte(s) para que manifeste(m)-se sobre o(s) laudo(s) do(s) perito acostado a estes autos (art. 477, 1º, do CPC). 0001512-48.2014.403.6130 - CARLOS MACEDO SANTANA(SP099653 - ELIAS RUBENS DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Parkinson, espondilite ancilosante, nefropatia grave, estado avançado de doença de Paget (osteíte deformante), síndrome de deficiência imunológica adquirida-AIDS, contaminação por radiação, hepatopatia grave?9. Caso não seja constatada a incapacidade atual, informe se houve, em algum período, incapacidade e se esta foi total ou parcial?9.1. Caso não haja incapacidade do ponto de vista desta especialidade médica, informar se o periciando apresenta outra moléstia incapacitante e se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 23 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 36990-0 Adelite Ribeiro Cassiano Valdeir Golberto Cassiano Data de Vigência 02/05/2014 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contribuição, pois iniciada a contagem do prazo decadencial em 28/06/1997, o direito à revisão decaiu em 28/06/2007 e a presente ação foi ajuizada apenas em 02/12/2010 (...). (ApReeNec - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA - 1872609 0021295-93.2013.4.03.9999, DESEMBARGADOR FEDERAL TORU YAMAMOTO, TRF3 - SÉTIMA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:14/05/2018).Ademais, de se ressaltar que a interrupção do prazo prescricional/decadencial pelo pedido de revisão administrativa não afasta a obrigatoried

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Ratificar a matrícula na Penitenciária de Belo Horizonte I para o Presídio de Vespasiano I: Juliana Daniele Relicario - 926832 Raysa Cristina Mira Dos Santos - 916446 Tatiane Cristina Da Silva - 926319 Thatiane Samara De Souza Rocha - 926836 Belo Horizonte Santa Rita Do Sapucai Belo Horizonte Belo Horizonte Mateus Barroso - 502290 Ibirité Welder Dos Reis Da Silva Teixeira - 366440 Sarzedo Do Centro de Remanejamento Provisór

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 05 de Março de 2020 Diário do Executivo VW/FUSCA Ano Fab.:1985 Prop.: Jose Reis Nunes / Placa: GXZ6197 Chassi: 9BD158018X4064067 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE EX Ano Fab.:1999 Prop.: Lease Car Ltda / Placa: CJS0483 Chassi: 9BD178226V0272258 Marca/Modelo: FIAT/PALIO EDX Ano Fab.:1997 Prop.: Adrieli Diniz RibeiroBv Financeira S A C F I / Placa: BMM7156 Chassi: 9BG5TE11UFC159296 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE SL Ano Fab.:1985 Prop.: Tania Teodoro Martins / Placa: BUE7464 Chassi: 9B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 05 de Março de 2020 Diário do Executivo VW/FUSCA Ano Fab.:1985 Prop.: Jose Reis Nunes / Placa: GXZ6197 Chassi: 9BD158018X4064067 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE EX Ano Fab.:1999 Prop.: Lease Car Ltda / Placa: CJS0483 Chassi: 9BD178226V0272258 Marca/Modelo: FIAT/PALIO EDX Ano Fab.:1997 Prop.: Adrieli Diniz RibeiroBv Financeira S A C F I / Placa: BMM7156 Chassi: 9BG5TE11UFC159296 Marca/Modelo: GM/CHEVETTE SL Ano Fab.:1985 Prop.: Tania Teodoro Martins / Placa: BUE7464 Chassi: 9B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Edital De Notificação O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/ MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328 do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16 do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edi