Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Fls. 110/111: Arbitro os honorários devidos à defensora dativa nomeada à fl. 28, Dra. DANIELA MENEGOLI MIATELLO, OAB/SP 300.259, no valor máximo constante da Resolução n. 305/2014 do CJF. Expeçase requisição de pagamento. 2. Após, prossiga-se como determinado na sentença. Intime-se. Cumpra-se. EXECUCAO FISCAL 0002532-90.2013.403.6136 - FAZENDA NACIONAL X LUIS ANTONIO PEREIRA DA SILVA CATANDUVA ME X LUIS ANTONIO PEREIRA DA SILVA(SP034460 - ANTONIO HERCULES) Conforme requerido pela F

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do art. 2º da Lei 13.463, de 06 de julho de 2017, o Tribunal efetuará o cancelamento de precatórios e RPV federais expedidos e cujos valores não tenham sido levantados pelo credor e estejam depositados há mais de dois anos em instituição financeira oficial.Considerando-se que a situação deste processo se amolda perfeitamente ao dispositivo legal, e conforme comunicação da Divisão de Pagamento de Requisitórios do TRF03, os créditos vinculados aos presentes autos foram can

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do art. 2º da Lei 13.463, de 06 de julho de 2017, o Tribunal efetuará o cancelamento de precatórios e RPV federais expedidos e cujos valores não tenham sido levantados pelo credor e estejam depositados há mais de dois anos em instituição financeira oficial.Considerando-se que a situação deste processo se amolda perfeitamente ao dispositivo legal, e conforme comunicação da Divisão de Pagamento de Requisitórios do TRF03, os créditos vinculados aos presentes autos foram can

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara Federal. Neste ponto, tenho que tal atitude temerária da autora fere frontalmente as normas fundamentais do Processo Civil, eis que seu comportamento não demonstra cooperação na busca da efetividade processual (art. 6º do Código de Processo Civil) e da celeridade (art. 4º do CPC, e 5º, LXXVIII, Constituição Federal), sendo certa violação à boa-fé processual (arts. 5º e 77; 240, 2º, do CPC). Destarte, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, salientando que novas diligênci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 166368-1 166439-0 166248-5 166333-5 166341-8 166410-1 166359-0 166279-0 166431-7 166430-9 166402-8 166401-0 166405-1 166304-6 166436-6 166309-5 166433-3 166344-2 166397-0 166424-2 166435-8 166253-5 166291-5 EVANDRO GUEDES GONCALVES FABIANO PEREIRA CARDOSO FABRICIA FONSECA SIMIL FABRICIO AUGUSTO SILVA MESQUITA FABRICIO CORREA DURAO FELIPE MOURA PARREIRA FERNANDA SANTOS SOARES VAZ FREDERICO AGUIAR BALENA DE FARIA GUENAEL FREIRE DE SOUZA GUILHERME AQUI

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 00034 Processo: 0071277-11.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARCUS SALERNO DE AQUINO ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIA DE TRABALHO MéDICO LTDA ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se ...,facult

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 LEITE Sentenca: Pedido julgado procedente com resolução do mérito com fundamento no art. 487, I, do NCPC c/c art. 463, art. 1.417 e art. 1418 todos do CC alinhada à Lei 11.232/2005e Súmula 239 do STJ p adjudicar o lote de terreno de n. 267, da quadra 00050 Processo: 0009211-92.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE AS

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Leme do Prado Luisburgo Mário Campos Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2022 Processo de licitação nº 163/2022, registro de preço nº 059/2022, alterada data da sessão para o dia 29/11/2022, às 09hs00mm. PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2022 Processo de Licitação nº 172/2022/ Registro de Preço Nº 063/2022. Objeto: registro de p

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 DER DOS SEGUROS ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Intimesejulgo a acao improcedente e condeno o AUTOR ao pagamento de custas,condicionada a liquidacao. Expeca-se alvara em favor do perito. Apos otransito, arquive-se. 00048 Processo: 0066737-17.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISRAEL RODRIGUES ADVOGADO: 017063

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 AURELIANO. REU: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 077460SP MARCIO PEREZ DE REZENDE. Despacho: Intime-se a parte vencedora para no prazo legal requerer a execução do julgado. 00057 Processo: 0001629-32.2000.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARTUR GONDIM DO VALE MELO ADV