Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1401 347 as arroladas pela defesa, acaso necessário, expedindo-se precatória para oitiva das testemunhas de fora da terra, observando o disposto no artigo 222 do CPP, requisitando-se os policiais militares. Ciência ao defensor e o representante do Ministério Público. Observações: Deverão ser expedidos mandados di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1448 739 DE JESUS GARCIA Processo 0012546-19.2012.8.26.0309 (309.01.2012.012546) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ana Lucia Faride - Casa Leopardi Ltda. - Vistos. Tendo em vista a informação da autora sobre o cumprimento integral da sentença, JULGO EXTINTO o presente process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 997 478 Processo nº.: 281.01.2011.002708-8/000000-000 - Controle nº.: 000523/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS MENDES - Fls.: 99 a 104 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar CARLOS MENDES, qualificado nos autos, à pena privativa de liberdade de um ano e oito meses de reclusão, em regi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 575 serventia às averbações e inclusões necessárias no sistema informatizado e autuação, oficiando-se ao IIRGD comunicando o recebimento da denúncia, observado o artigo pelo qual o réu foi denunciado. 2. Cite(m)-se para que responda(m) a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, com a advertê

Caderno 2 - Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2105 302 processo as merecidas homenagens, SUSCITO o CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA que se impõe, o que faço, com fulcro nos arts. 66, inciso II e 953 e seguintes, do CPC, determinando a secretaria que expeça-se ofício, instruindo-o com cópias dos presentes autos e da legislação aqui invocada, ao Colendo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, tendo em vista que entendo ser co

Caderno único ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de abril de 2016 Certifico que, nesta data, juntei o mandado de fls.182/184 retro, sem cumprimento. Certifico ainda que no dia 31/03/2016 recebemos neste cartório um fax do respectivo mandado, que foi acondicionado na contracapa dos presentes autos. DE ORDEM, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a certidão do(a) Oficial(a) de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. Brasília

Caderno único ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de junho de 2017 hipótese de dilação probatória, os autos vieram conclusos para sentença à fl. 112. É o relatório. Decido. Não obstante o presente processo tenha sido relatado para a prolação de sentença, e a decisão de fl. 11 tenha considerado suficiente a prova documental produzida, no momento de julgar o processo, senti necessidade de produção de prova oral, para esclarecer, em face do conteúdo dos e-m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2630 916, § 5º, do CPC. A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (artigo 916, § 6º, do CPC). Int. ADV: PEDRO EVANGELISTA DE FIGUEIREDO NETO (OAB 277955/SP) Processo 1059680-29.2019.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Overbooking - Lara Araujo Peres Silva - - Alex da Si

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2283 a fluir a partir da intimação desta decisão, devendo ser interposto por advogado, acompanhado de preparo. O valor das custas do preparo no Juizado Especial Cível, para eventual recurso, é de R$ 500,00, conforme disposto no inciso II do art. 4º na Lei 15.855/2015, e em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 3175 Processo 0000073-78.2019.8.26.0204 (processo principal 1000788-40.2018.8.26.0204) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Felipe Fontes Batista de Souza & Souza Ltda - Thatieli Galiotte dos Santos - Manifeste-se aparte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias a respeito de certidão retro. - ADV: CLÉLIA REN