Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 3562 nos autos, expedindo, pois o necessário. Autorizo a retirada dos documentos, de conformidade com o que dispõe as Normas da E. Corregedoria Geral da Justiça. Transitada esta em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JOSE WILSON GIANOTO (OAB 55560/SP), PAULA JULIANA ROD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3378 do FOJESP). Por todo o exposto, julgo parcialmente procedente a demanda, para: 1) declarar nula a “Cláusula XIV” do instrumento contratual (fls. 26); 2) declarar inexigíveis dos autores as despesas condominiais e de IPTU anteriores a junho de 2017; e 3) condenar TG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE S/A a: a) restitu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 3600 da Conceição Souza - - Valmor Ferreira Lirio - Sambaiba Transportes Urbanos Ltda - Vistos. Para os fins do parágrafo único do artigo 200 do Código de Processo Civil, homologo a desistência da ação e, em consequência, julgo extinto o processo sem exame de seu mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2425 à regularidade da constrição está preclusa (CPC: art. 507). Assim, nesta etapa, caberia à impugnante apenas indicar se houve ou não excesso de penhora ou nulidade absoluta, porquanto, o ato de constrição em si, já está perfeito e acabado. Esclareça-se que o cumprimento de sentença é fundado em

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No silêncio, arquive-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Cumpra-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000300-03.2010.403.6107 (2010.61.07.000300-8) - GETULIO DORNELES GONCALVES(SP284255 - MESSIAS EDGAR PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X GETULIO DORNELES GONCALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL C E R T I D Ã OCertifico e dou fé que os autos encontram-se com vista ao exequente sobre a impugnação, nos termos da Portaria 07/2018, da 1ª Vara Federal de Araçatub

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No silêncio, arquive-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Cumpra-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000300-03.2010.403.6107 (2010.61.07.000300-8) - GETULIO DORNELES GONCALVES(SP284255 - MESSIAS EDGAR PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X GETULIO DORNELES GONCALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL C E R T I D Ã OCertifico e dou fé que os autos encontram-se com vista ao exequente sobre a impugnação, nos termos da Portaria 07/2018, da 1ª Vara Federal de Araçatub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2392 854 seja possível defender seus direitos, vez que jamais celebrou qualquer negociação envolvendo o imóvel de sua propriedade. Pretende, assim, seja a ré obrigada a exibir a procuração que se encontraria arquivada junto à pasta 32, folha 4.784.A petição inicial veio acompanhada pelos documentos juntados as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2679 Elias - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 364/369: designadas perícias para o dia 06/03/2018 - a partir das 13:00 hr, na Transporte José Roberto Abrão LTDA, Rua: Dezesseis, nº 580 - Centro; a partir das 14:30 hr, na Transportes Scorsolini LTDA ME, Avenida: Sete, nº 2425 - Centro; a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 3500 do instituto-réu quando a perduração do benefício. PIC - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP), ÉDERSON ALBERTO COSTA VANZELLI (OAB 132849/MG) Processo 1000764-20.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - - Luis Henrique Lima - Instituto Nacional do Segur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sterça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2274 5063 Alex Adriano Poiati - Recebo a recurso de apelação de fl. 384 porque interposto no prazo legal. Vista ao apelante para suas razões, sob pena de subida sem elas (art. 601) e, oferecidas ou certificado o decurso do prazo (art. 600), ao apelado para também arrazoar. - ADV: PAULA RENATA FERREIRA DE MELLO (OAB