Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2721 3018 a 1% sobre o valor da causa do momento da distribuição, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, acrescido de 4% sobre o valor da condenação, também respeitando o valor mínimo de 5 UFESPs, tudo nos termos do artigo 4º, incisos I e II e §§ 1º e 2º, da lei supra citada. Para processo físico ou processo digital

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2721 3021 qualificação tributária. Não apresentação de documento fiscal. Extinção. Aplicação dos Enunciados nº 2 do FOJESP, nº 135 do FONAJE e Enunciado 07 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do TJ/SP. Sentença mantida. Recurso desprovido. VOTO (...) É o relatório. Da análise dos autos depreen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1456 Processo 1003091-82.2016.8.26.0564 - Procedimento Comum - Condomínio - Sergio Roberto Fares - Marília das Neves Louro - “Manifestem-se as partes, no prazo de dez dias, sobre o laudo pericial de fls. 133/162.” (Republicado em razão da petição de fls. 167) - ADV: ORLANDO DEL BUSSO (OAB 212810/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 176 da Silva - Carlos Alberto Arjol Junior - - Regiane Anastacio da Silva - Cristiano Anastacio da Silva - Vistos.Fls. 58: Acolho a consulta retro.Em complemento à sentença retro proferida, defiro em favor dos requeridos o levantamento dos demais depósitos efetivados nos autos, para levantamento de 50% dos val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sterça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2274 5454 interesses.Portanto, não há que se falar em irregularidades a serem sanadas.Ante o exposto, nego provimento aos presentes embargos, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.Em razões recursais não cabe a juntada de provas a fim demonstrar ou fazer prova de fatos, isto porque tal conduta se verif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2668 550 NÃO PROVIDO. Descabe a concessão de tutela de urgência quando não evidenciada a probabilidade do direito invocado”. Agravo de Instrumento nº 2004344-97.2017.8.26.0000. São Paulo, 2 de fevereiro de 2017. Relator RENATO SARTORELLI.” Assim, fica indeferido o pedido de tutela de urgência. 1. Recebo o pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2447 Romano Menezes Juíza de Direito - ADV: ANA MARIA COSTA DOS SANTOS (OAB 257774/SP) Processo 1051912-86.2018.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Maria das Graças da Silva - Vistos. 1. Apesar da alegada inexistência de relação jurídica, observo que não foi lavrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2663 3337 de custas processuais (art.51, inc.I da Lei 9099/95), que correspondem a 1% do valor da causa, sendo o valor mínimo a recolher a referencia de 5 Ufesp. - ADV: MICHELE MAGALHÃES DE SOUZA (OAB 309873/SP) Processo 1013297-98.2018.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 2893 658, 687, § 2º e 747, todos do Código de Processo Civil, determina que a praça de imóvel localizado em outra comarca seja realizada mediante carta precatória. Defiro os benefícios do artigo 172 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de citação e intimaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 2741 - última atualização de 02/06/2015), sob pena de penhora”. - ADV: ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP) Processo 0015438-54.2015.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - JOSÉ GOMES DE MEIRELES - Tim Celu