Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 4436 partes deverão esclarecer ainda quais das vítimas e testemunhas deporão na ausência do acusado, na hipótese de existir tal impedimento por receio e constrangimento, nos moldes do que dispõe o artigo 217, do Código de Processo Penal; d) Esclarecese desde já que, com vistas à preservação da saúde e da integridad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 192 Processo 1006949-26.2021.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Condomínio Residencial Victória - Vistos. Homologo, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado pelas partes, descrito na petição acostada às fls. 58/61.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1734 depósito judicial, se necessário. Custas pelos réus, ficando indeferido o pedido de gratuidade formulado pela Defesa de André, uma vez que não cumprido até a presente data o item “4” da decisão de fls. 340, proferida em 25 de março de 2021. P.I.C. ADV: ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO (OAB 147097/SP), LUIS HUMBERT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2577 3378 inversão do ônus da prova, prevista no artigo 6º, VIII. Assim, diante da revelia, incontroverso que o valor de R$528,00 cobrado pela requerida, com vencimento em 10/07/2013 deverá ser declarado inexigível.No mais, a manutenção do nome da autora em cadastro de inadimplentes pela requerida caracterizou ato ilícito pas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2712 3571 do artigo 55, da Lei nº 9.099/95. As partes poderão, por meio de advogados, interpor recurso inominado contra esta sentença, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 12-A da Lei nº 9.099/95), mediante o pagamento do preparo recursal. O recurso inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2683 3381 Processo 1010485-82.2018.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Alf Work Cessao de Titulos e Cobrancas Ltda Epp - Vistos. 1. Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo-se o dia do começo e incluindo o dia de vencimento (Enunciado 74 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2600 corresponde a 5 UFESP (R$ 128,50 até 31/12/2018)), parcela prevista no artigo 4º, inciso II da lei 11.608/2003, alterada pela Lei . 15.855/2015 e Provimento CG nº 54/2016, publicado no DJE em28/09/2016. Os recolhimentos dos valores a que se referem as alíneas “a” e “b” deverão ser feitos em gu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2599 Inadimplemento - Supera Assessoria, Administração de Bens e Construções Ltda. - Vanessa Parleta Trombini Me (Colégio Dom Bosco) - - Vanessa Parleta Trombini - - Mário Parleta - - Cenilda Parleta - Vistos. Nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC, intimese a parte embargada para manifestar-se no prazo de 05 d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3676 da presente decisão encontra-se lançada no sistema informatizado, podendo ser consultada pelo site www.tjsp.jus.br. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1012284-64.2021.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ailton Delmondes de Oliveira - Vistos. Para análise

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2829 da perícia, na forma do § 5º deste artigo, recairá sobre o Poder Executivo federal e será processado da seguinte forma:... II nas ações de acidente do trabalho, de competência da Justiça Estadual, os honorários periciais serão antecipados pelo INSS. 4.1.2. Frise-se que, caso não ocorra o pagamento no p