CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 2080 Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR n. 811960378.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR QUERELANTE: CARLOS SEABRA

Poder Executivo ● 31/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de outubro de 2019 2122987 2269961 2242907 1952099 783978 1143603 2274256 497142 2295725 2264048 SERGIO VERCOSA AMORIM DE MORAES SILVANA FERREIRA DE 779916/19 ANDRADE SILVIA REGINA VIEIRA 00804407/19 RODRIGUES SIMONE NEVES DE 812880/19 AZEVEDO 841285/19 00833905/19 SONIA MARIA DOS SANTOS TAMARA JOSE DOS SANTOS 00785575/19 FERREIRA TANIA COELHO DE 00833376/19 MEDEIROS JACOME TANIA COELHO DE 833308/19 MEDEIROS JACOME 00826560/19 TANIA MARIA DA SILVA 812913/19 2277832 830766/19 2247

Poder Executivo ● 29/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de junho de 2019 5369 EM 26/06/2019 5370 EM 26/06/2019 5371 EM 26/06/2019 5372 EM 26/06/2019 5373 EM 26/06/2019 5374 EM 26/06/2019 5375 EM 26/06/2019 5376 EM 26/06/2019 5377 EM 26/06/2019 5378 EM 26/06/2019 5379 EM 26/06/2019 5380 EM 26/06/2019 5381 EM 26/06/2019 5382 EM 26/06/2019 5383 EM 26/06/2019 5384 EM 26/06/2019 5385 EM 26/06/2019 5386 EM 26/06/2019 5387 EM 26/06/2019 5388 EM 26/06/2019 5389 EM 26/06/2019 5390 EM 26/06/2019 5391 EM 26/06/2019 5392 EM 26/06/2019 5393 EM 26/06/20

Poder Executivo ● 13/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 47 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CONDADO CHAMAMENTO PÚBLICO nº. 001/2020 PL 006/020. Objeto Nat: compra. Objeto Descr: Aquisição de gêneros alimentícios para as Unidades Escolares Municipais durante o ano letivo de 2020, provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE. Valor máximo aceitável: R$ 122.984,10. Recebimento no período 16/03/2020 a 07/0

Poder Executivo ● 20/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto PORTARIA Nº 121 DE 18 SETEMBRO DE 2019 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Ruth de Albuquerque Marinho Ataide dos Santos, mat. nº. 146.147-8, de 01 (um) mês referente ao 3º decênio, no

Poder Executivo ● 24/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de novembro de 2017 EDESIO JOSE FERNANDES PEREIRA, 00512501955, 2017.200185, 7030-2, Art. 244, Inc. I; EDILSON FALCAO BULHOES FILHO, 02935489267, 2017.198741, 7030-2, Art. 244, Inc. I; EDILSON JOAQUIM FRANCISCO, 03675522644, 2017.171056, 7048-1, Art. 244, Inc. II; EDINALDO BARBOSA, 04013691848, 2017.200716, 7030-1, Art. 244, Inc. I; EDIVALDO TENORIO DE ALBUQUERQUE, 00589880203, 2017.200923, 7030-1, Art. 244, Inc. I; EDNALDO BARROS DA SILVA, 03892706522, 2017.198718, 7030-1, Art. 244,