TJBA 01/04/2022 - Pág. 2080 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022
Cad 2/ Página 2080
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Processo: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR n. 811960378.2021.8.05.0001
Órgão Julgador: 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
QUERELANTE: CARLOS SEABRA SUAREZ
Advogado(s): JANAINA FERREIRA (OAB:SP440412), ROBERTO PODVAL (OAB:SP101458), LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO (OAB:SP206352)
QUERELADO: JAMES SILVA SANTOS CORREIA
Advogado(s):
DESPACHO
R.H.
Defiro requerimento do querelante em petição constante no ID. 188096464.
SALVADOR /BA, 29 de março de 2022.
RICARDO DIAS DE MEDEIROS NETTO
Juiz de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DIAS DE MEDEIROS NETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA SIMÕES PORTELA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0188/2022
ADV: AMANDA MARIA MEDEIROS RAMOS CUNHA (OAB 45146/BA) - Processo 0555621-48.2016.8.05.0001 - Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA RÉU: JONES SANTOS PEREIRA - Prescrição retroativa
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DIAS DE MEDEIROS NETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA SIMÕES PORTELA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0189/2022
ADV: OSMAR SANTOS PALMA BATISTA (OAB 45728/BA), MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 56123/BA)
- Processo 0536927-26.2019.8.05.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação
- AUTOR: Marcos Roberto de Souza Silva - MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA BAHIA - RÉ: Marjorie Lemos Nunes - Vistos,
etc. Designo audiência de tentativa de reconciliação, nos termos do art. 520 do CPP, para 18/07/2022, às 09:00h. Intimem-se.
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DIAS DE MEDEIROS NETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA SIMÕES PORTELA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0190/2022
ADV: EDMILSON DOS SANTOS GOMES (OAB 37631/BA) - Processo 0586380-92.2016.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo Majorado - AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DA BAHIA - RÉU: ANDRÉ LUIS LOIOLA DE MELO - Considerando o trânsito em julgado do acórdão proferido pelo i. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e considerando que foi expedida
guia provisória à época, mas não pelo BNMP, o que impede a expedição de guia definitiva, remeta-se ao juízo de execução cópia
do acórdão e certidão de trânsito em julgado. Lance-se o nome do apenado no rol dos culpados. Oficie-se o TRE informando