Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2613 976 Dalila Alves Otaviano Supervisora de Unid Judiciária ADV: REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA (OAB 21226/CE), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) Processo 0012735-06.2016.8.06.0182 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - REQUERENTE: Maria do Socorro dos Santos - REQUERIDO: Banco Itaú Consignado S/A - Intime-se a parte recorrida para, querendo, em 05 (c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3509 222 autos (págs. 525/526), para que surta seus jurídicos e legais efeitos. 2. Diante da manifestação de pág. 540, JULGO EXTINTO este processo, por força dos artigos 487, inciso III, alínea “b” c/c 924, inciso II, N.C.P.C. 3. Homologo a renúncia ao prazo de recurso para declarar esta sentença transitada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3240 ambas a contar da data da sentença até a data do efetivo pagamento. Por fim, torno definitiva a tutela antecipada concedida no item 1 de fls. 66/67, condenando a ré a manter o plano de telefonia contratado pelo autor, ao custo mensal de R$ 85,99 (oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos), sob pena de incidênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3471 741 e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugna�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 2948 e visando a realização da perícia determinada, requisite-se o pagamento dos honorários do perito nos termos da Deliberação de nº 92, de 29/08/2008. Por ter autor decaído em parte mínima do seu pedido, condeno os réus, sucumbentes, nas custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 532 autos de origem, que concedeu a tutela antecipada, determinando à ré que autorize e custeie o tratamento com Tiotepa, na forma prescrita pelo médico da requerente, no prazo de dez dias, sob pena de pagamento de multa cominatória que arbitro em R$1.000,00 por dia, até o limite de R$50.000,00. Inconformada, a parte agravante ale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 527 Alimentos - R.G.F. - R.O.A.G. - Vistos. Pág. 58: Defiro o prazo de 05 dias, conforme requerido. Int. - ADV: IURI BONI DE FREITAS (OAB 364736/SP), CAMILA CRISTINA CLAUDINO (OAB 317705/SP), PAULO MIGUEL DOS ANJOS (OAB 244001/ SP) Processo 0005963-77.2020.8.26.0037 (processo principal 1014314-90.2018.8.26.0037)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2855 Silva - Vistos. 1) A concessão de tutelas de urgência, sem prévia oitiva da parte contrária, constitui exceção, e não a regra da sistemática processual vigente. No caso dos autos, o documento de fls. 27 não apresentava o nome da ré como beneficiária do pagamento, e ainda assim foi finalizado, motivo pelo qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 2040 pessoal e distanciamento mínimo. Intime-se. Cumpra-se com urgência. - ADV: LUIZ MARCOS BONINI (OAB 143111/SP) Processo 0002491-97.2018.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Rafael Vieira Kodama - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR o acusado Rafael Vieira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1275 Após, deverá a parte autora instaurar incidentes de RPV’s para requisição das quantias referentes às parcelas atrasadas e aos honorários advocatícios. Int.-se. - ADV: ANDREA TERLIZZI SILVEIRA (OAB 194936/SP), EVANDRO LUIZ FÁVARO MACEDO (OAB 326185/SP) Processo 1002882-51.2018.8.26.0077 - Usucapião