Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2160 2000 Processo 1005054-63.2016.8.26.0132 - Procedimento Comum - Exoneração - E.B. - Vistos.1.Processe-se em segredo de justiça nos termos do artigo 189 do Código de Processo Civil.2.Defiro os benefícios da assistência judiciária ao autor.3.Designo audiência de conciliação para o dia 20 DE SETEMBRO DE 2016, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2367 2990 e de conservação de vias), determinando o levantamento das penhoras após o transito em julgado. Condeno o embargado no pagamento das custas do processo e honorários de advogado, que arbitro, dado ao fato de ser matéria já debatida, em R$ 1.000,00.Submeto a presente ao reexame necessário. Em caso de recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3567 do profissional e o local de realização da perícia, nos termos do artigo 3º, § 1º da Resolução acima referida.Providencie a serventia: I) a habilitação do perito acima nomeado no Portal de Peritos e demais Auxiliares da Justiça (Comunicado SPI nº 2191/2016), certificando-se nos autos, e, II) a su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2603 de 05 (cinco) dias,diante do pedido de prazo para eventual composição das partes, sob pena de extinção da ação, nos termos do artigo 485, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2729 tempestivamente (prazo de 05 dias - art. 593, I do CPP) pelos acusados Matheus e Jurandir contra a sentença condenatória, nos efeitos devolutivo e suspensivo (art. 597 do CPP).Assinado o termo de apelação pelos acusados ou apresentada apenas a petição de recurso pelo defensor, intime-se o apelante para pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2929 honorários, a teor das Súmulas 512 do Supremo Tribunal Federal e 105 do Superior Tribunal de Justiça, sem prejuízo dos fixados em razão do convênio OAB/DP. P.R.I.C., oportunamente, arquivem-se os autos.Penápolis, 27 de abril de 2018. - ADV: NASSIB CHUFFI (OAB 44338/SP), AMABEL CRISTINA DEZANETTI DOS SANTO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2639 3049 LTDA, alegando, em apertada síntese, que negociaram com a requerida, em 31.03.2012, a compra do imóvel descrito na petição inicial, pelo preço total de R$ 308.615,08. Porém, tiveram de arcar com o pagamento de despesas de corretagem e serviço de assessoria imobiliária que não estavam previstos no ajuste, desembol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3198 Processo 0007145-54.1999.8.26.0322 (322.01.1999.007145) - Inventário - Inventário e Partilha - Gabriel Galenti Junqueira de Andrade (repp Ana Karina Mgalenti) - Gustavo Beozzo Junqueira de Andrade (fal 10101999) - Diante dos motivos alegados (fls. 571) e do parecer favorável do Ministério Público, ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 3512 a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Ana Gomes da Costa Silva - Vistos. Ante os depósitos (fls. 43/44), defiro, desde já, os respectivos levantamentos por meio de alvará(s). Determino a expedição de dois alvarás, com prazo de validade de 360 dias cada um, nos seguintes termos: a) o primeiro,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2429 2640 CPF.547.643.948-04 (benefício nº 163.615.919-0), promovidos em favor do BANCO BMG S/A, a título de “reserva de margem para cartão de crédito”.Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício, cabendo as patrono da parte autora a impressão deste diretamente no site do Tribunal de Justiça, o