Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 483 policial nos termos do Provimento CSM nº 1292/2007 para cumprimento a 00:00 hora do dia 02/11/2019. Na sequência, dê-se vista ao exequente para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito. Após, ao Ministério Público. Servirá a presente decisão, por cópia, como alvará de soltura. Int. - ADV: L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2557 o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 465 1.391.198-RS, submetido ao rito do art. 543-C do CPC/73, assim decidiu: “a) a sentença proferida pelo Juízo da 12ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília/DF, na ação civil coletiva nº 1998.01.1.016798-9, que condenou o Banco do Brasil ao pagamento de diferenças decorrentes de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 548 013.00303108-06, a partir da citação. Em caso de desemprego ou de exercício de trabalho sem vínculo formal de emprego, os alimentos serão devidos no patamar de 35% (trinta e cinco por cento) do salário mínimo nacional vigente na data do efetivo pagamento, reajustável automaticamente sempre que houve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2215 fase do processo executivo, comprovado a qualquer momento que sua informação era inverídica. - ADV: MARIA APARECIDA KASAKEWITCH CAETANO VIANNA (OAB 64585/RJ) Processo 1001277-31.2020.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - H T Construções Ltda Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1357 despacho serve de OFÍCIO, devendo a parte interessada providenciar sua impressão, remetendo-a ao destino, comprovando sua remessa em 15 dias. Comprovada a remessa, aguarde-se a resposta pelo prazo de 30 dias. A resposta poderá ser entregue diretamente à parte ou encaminhada para este Juízo através do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1693 o valor a ser fixado na sentença, se for líquido, ou se ilíquido, sobre o valor a ser fixado equitativamente pelo Juízo, para esse fim, a ser recolhido em guia GARE - cód. 230-6. Porte de remessa e retorno de autos no valor de R$32,70, por volume de autos - em guia do F.E.D.T.J. Fundo Especial de Des

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ANINUS LAEDENDI. NECESSIDADE DE REFORMA DA DECISÃO PARA PRESERVAR O JUÍZO NATURAL, QUAL SEJA, UM DOS JUIZADOS ESPECIALIZADOS EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL, MEDIANTE DISTRIBUIÇÃO LIVRE, ELETRÔNICA E POR SORTEIO. APLICAÇÃO DA REGRA PREVISTA NO ARTIGO 419, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. DESCLASSIFICAÇÃO COMO DECISÃO MAIS ACERTADA. RECURS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTOS CRUZ(SP276465 - VICTOR COELHO DIAS E SP126873 - HAMILTON CACERES PESSINI) Renovo a Executada Pessoa Jurídica o prazo de 15 (quinze) dias, para integral cumprimento do despacho de fls. 163, trazendo aos autos cópia de seu contrato social, a fim de comprovar os poderes de outorga do signatário da procuração de fls. 168. Adimplido o item supra, intime-se a Exequente nos termos do despacho de fls. 163 - segunda parte. Int. EXECUCAO FISCAL 0005005-98.2006.403.6102 (2006.61.02.005005-0) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 2780 Processo 0005035-92.2017.8.26.0438 (processo principal 0007673-40.2013.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Carlos Calles - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença que reconheceu a exigibilidade da Obrigação de Pagar Qua