Judiciário ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 696 - WALBENI RODRIGUES SILVA Trabalho. São Luís/MA, 21 de outubro de 2015. Otávio de Oliveira Marques, PODER JUDICIÁRIO TÉCNICO JUDICIÁRIO. JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos. 1. Em face do não pagamento da dívida, aplico, em desfavor do(a) executado(a), multa de 10% sobre o montante devido, conforme preceito plasmado no art. 475-J, do CPC. 2. Inclua(m)-se o(s) devedore

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 926 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SAO LUIS LTDA EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ficam INTIMADAS as partes, por meio de seus respectivos advogados, para participarem da audiência de TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 05/04/2021 10:00. A audiência será realizada por videoconferência (Google Meet), cujo Assessor Processo Nº ATOrd-0000311-86.2019.5.14.0

Judiciário ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2090/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 16022914183336500 petiçao Petição (outras) 000003084224 375 EDITAL de notificação - Processo nº 0115300-55.2012.5.16.0022 com prazo de vinte dias. O(A) Dr(a). Paulo Mont'Alverne Frota, Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, no NOT AUD 16011909391583300 Certidão REALIZADA 000002907191 de suas atribuições presente legais, FAZ SABER a todos qu

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2931/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 215 conhecer do recurso, por maioria, rejeitar a preliminar de incompetência e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento PODER JUDICIÁRIO para manter a decisão de 1º grau. JUSTIÇA DO TRABALHO Presidiu o julgamento deste processo o Desembargador Américo Bedê Freire. Vencido o Desembargador Américo Bedê Freire na preliminar de incompetência da Justiça do T

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 24 ADVOGADO MARCELO BRUNO MARTINS FEITOSA(OAB: 8706/MA) AQUINO, para proceder à realização dos cálculos deste processo. Arbitro os honorários em R$ 500,00, a cargo da primeira reclamada, eis que deu causa a execução, devendo esta ser notificada para depositar o valor no prazo de 05 dias, sob pena de bloqueio deste Intimado(s)/Citado(s): - PARTIDO DEMOCRATICO TRABALH

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 699 Intimado(s)/Citado(s): WALMIR AFFONSO JUNIOR - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SAO LUIS LTDA EPP Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ACum-0001012-13.2020.5.14.0041 RECLAMANTE TREVO PECAS E SERVICOS PARA AUTOMOVEIS LTDA EM ADVOGADO ELIAS MALEK HANNA(OAB: 356B/RO) RECLAMADO SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE BENS E SERVICOS DO ESTADO DE RONDONIA SITRACO

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2931/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 218 do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por Excelentíssima Senhora Juíza Convocada MARIA DA unanimidade,conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES e, ainda, do(a) douto(a) provimento para manter a decisão de 1º grau. representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, SAO LUIS/MA, 11 de m

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 DANIELLE DE ARAUJO DUARTE 383 GUILHERME JOSE BARROS DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Despacho Servidor Responsável 4ª Vara do Trabalho de São Luís Despacho Processo Nº RTSum-0017719-26.2014.5.16.0004 AUTOR VALDECY DE JESUS VIEIRA BRITO ADVOGADO JOSE LUIS J L SANTOS(OAB: 6398/MA) RÉU PROFISSIONALLE HOTEL SAO LUIS LTDA - EPP ADVOGADO SONIA MARIA LOPES COELHO(OAB:

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 AGRAVANTE MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS MARIA ARANILDE FEITOZA DA SILVA MARIA JULIANA SOUSA DA SILVA(OAB: 22849/MA) LUANA DINIZ ARAUJO DA SILVA(OAB: 15744/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 24 Região, em sua 1ª Sessão Ordinária (1ª Sessão Virtual), realizada no dia 1º de fevereiro do ano de 2023, com a presença dos E

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 - SAGA NICE COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA RECORRENTE ADVOGADO Processo Nº RO-0017647-11.2016.5.16.0023 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA(OAB: 4043/MA) ADVOGADO FRANCISCO CASSIO DA COSTA E SILVA(OAB: 18847/PA) RECORRIDO LUCILEIA SOUSA DA SILVA ADVOG