Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1049 Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT - multa de 40% do FGTS; 02/10/2020). - multa do art. 477, §8º, da CLT, Custas pela reclamada, no importe de R$147,11, calculadas sobre o valor da condenação: R$7.355,35. Para fins de cálculo de todas as referidas verbas, há que ser considerado o salário mensal de R$1.700,00. Intimem-se as partes. Atentando-

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 GAB. DES. AMÉRICO BEDÊ FREIRE Decisão Monocrática Decisão GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ainda, com a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA, "por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento para manter o despacho agravado". Acórdão Processo Nº AIRO-0017667-57.2015.5.16.0016 Relator GERSON DE

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MATEUS SUPERMERCADOS S.A. VANESSA JULIA PEREIRA SILVA(OAB: 17552/MA) NATALIA SANTOS COSTA(OAB: 16213/MA) MOACIR MACHADO RODRIGUES(OAB: 15919/MA) Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS VINICIUS EVANGELISTA NASCIMENTO - MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Processo Nº ROT-0017875-06.2017.5.16.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA AND

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2931/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 FREDERICO DA COSTA ADVOGADO(OAB: 8375-D/PE) PINTO CORREA RECORRIDO COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR GUSTAVO MENEZES ADVOGADO(OAB: 7145/MA) ROCHA 214 do Trabalho da 16ª Região, em sua 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia dezoito de fevereiro do ano de 2020, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores AMÉRICO BEDÊ FREIRE e GERSON DE OLIVEIRA COST

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 ADVOGADO PAULA TERRA PASSOS DE SOUZA(OAB: 9973-A/MA) LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO(OAB: 750-A/DF) ADVOGADO 219 horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. Intimado(s)/Citado(s): SAO LUIS/MA, 22 de março de 2021. - CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR JEFFERSON RICARDO

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - MCE ENGENHARIA LTDA - RAIMUNDO NONATO SILVA RIBEIRO - VALE S.A. Processo Nº ROT-0017396-59.2017.5.16.0022 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE VALE S.A. ADVOGADO TAIS RODRIGUES PORTELADA(OAB: 9190/MA) ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM CARDOSO(OAB: 7240/MA) ADVOGADO PRISCILLA MONTEIRO

Judiciário ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1922/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016 Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A - JOAO PAULO DE SOUZA - VALE S.A. Processo Nº RO-0017217-51.2014.5.16.0016 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO RECORRENTE KATIA FERNANDA FIGUEREDO SANTOS ADVOGADO ELAINE FREITAS COSTA(OAB: 10389/MA) RECORRIDO BANCO DO BRASIL ADVOGADO GUSTAVO AMATO PISSIN

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 Processo Nº RO-0017197-80.2016.5.16.0019 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE FRANCISCO DOS SANTOS ANDRADE ADVOGADO FLAVIO SOARES DE SOUSA(OAB: 4983/PI) RECORRIDO ANTÔNIO DE LISBOA BRITO (SÍTIO SERRA VERDE ADVOGADO CARINE LEAL SILVA(OAB: 9198/PI) ADVOGADO JUCINARA FERRAZ LIMA RIBEIRO(OAB: 13050/PI) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Nada mais. 146 normalmente independente de nova notificação ao reclamado. Deve ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA o reclamado comprovar o depósito das parcelas nos autos Juíza do Trabalho todo dia 02 de cada mês, a começar pelo mês de maio de 2017. Expeça-se Alvará Judicial em favor do reclamante para SAO LUIS, 9 de Maio de 2017 levantamento dos 30% (trinta por

Judiciário ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2087/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 284 Intimado(s)/Citado(s): - RADIO CIDADE SAO LUIS LTDA - EPP - RADIO RIBAMAR LTDA CERTIDÃO CERTIFICO que a disponibilização da sentença de mérito ocorreu PODER JUDICIÁRIO em 02/09/2016, por intermédio do DEJT, para o reclamante e JUSTIÇA DO TRABALHO reclamada, transcorrendo de 12/09/2016 a 19/09/2016 o prazo. CERTIFICO qu