Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 130 Compulsando os autos, verifico que o advogado que subscreveu a petição inicial inicial (ALEX BRASIL MANINHO) não está habilitado nos autos, não sendo também o caso de mandato tácito, uma vez que o causídico que acompanhou a parte autora na inicial foi Diego INTIMAÇÃO Robert Santos Maranhão, único nome que consta do instrumento

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 166 SAO LUIS/MA, 11 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO NILTON CELSO COSTA DE SOUZA PROCESSO: ATOrd 0016249-79.2022.5.16.0003. Diretor de Secretaria AUTOR: ELIEZER PEREIRA GONSIOROSKI DA SILVA. Processo Nº ATSum-0016240-20.2022.5.16.0003 AUTOR ALESSANDRA MORAES RAMOS ADVOGADO MARCELO COSME SILVA RAPOSO(OAB: 8717/MA) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH

Judiciário ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 DESPACHO PJe-JT 1. Consta nos autos de que o acordo firmado entre o reclamante e a primeira reclamada foi descumprido, tendo sido iniciados os primeiros procedimentos expropriatórios contra esta reclamada. O mesmo acordo determinou que, em caso de descumprimento, o 190 Processo Nº RTSum-0017775-25.2015.5.16.0004 AUTOR EDIL LAGOS JUNIOR ADVOGADO TIAGO DA SILVA PEREIRA(OAB

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1055 exigido para o seu serviço. cento) sobre o valor da condenação. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA Juros e correção monetária na forma da fundamentação. Com a decisão proferida pelo E. STF nas ADC's n. 58 e n. 59 e nas Não há recolhimentos previdenciários e fiscais, tendo em vista que ADI's n. 5.867 e n. 6.021, entendo estar superada a Súmula n. 439, a con

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 125 > Descontos previdenciários e fiscais - A contribuição previdenciária incidirá sobre a seguinte verba: saldo de salário; PODER JUDICIÁRIO 13º salário. Observe-se, ainda, quanto às contribuições fiscais, JUSTIÇA DO TRABALHO a legislação específica e entendimento consolidado na Súmula 368, do TST. >Juros de mora na forma da lei (artigos 883 da CLT) e INTIMA�

Judiciário ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 289 PATRICIA GALAFASSI PODER JUDICIÁRIO Analista Judiciário DESPACHO/OFÍCIO PJe-JT N 233/2017 JUSTIÇA DO TRABALHO Certidão 1. Ante o teor da certidão supra, entendo por bem determinar que a Certifico, para os devidos fins, que o processo retornou da instância Secretaria proceda desde já à anotação da CTPS da reclamante, superior com acórdão que negou provi

Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 RECORRIDO ADVOGADO CUSTUS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região SIND.DOS AG.COMUNITARIOS DE SAUDE DA REGIONAL DE P. DUTRAMA FERNANDO FRANCISCO SOUSA DA SILVA(OAB: 10582/MA) Ministerio Publico do Trabalho 26.989.715/0047-95 ZERONEIDE SOUSA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA - Ministerio Publico do Trabalho - 26.989.715/0047-95 - SIND.DOS AG.COMUNITARIOS DE

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO ELIZEU FERREIRA DA SILVA(OAB: 9252/RO) 668 sejam ouvidas, observado o disposto no art. 455 do CPC. A audiência será realizada por videoconferência (Google Meet), cujo Intimado(s)/Citado(s): - METALURGICA & CONSTRUTORA CACOAL LTDA - EPP link de acesso à sala de espera é: https://meet.google.com/euubknz-vei Para participar pelo computador digite o link acima

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 ADVOGADO LUAN SOUSA ALENCAR(OAB: 22991/MA) R.H.T.D.C.L.M. JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO(OAB: 8712/MA) RÉU ADVOGADO 178 informar dados de comunicação eletrônica, ficando ciente de que: A audiência será INICIAL, para conciliação e apresentação da defesa/documentos. NÃO HAVERÁ NECESSIDADE DE APRESENTAR TESTEMUNHAS, NESTA AUDIÊNCIA. Intimado(s)/Citado(s): A não

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 743 a petição inicial e demais documentos poderão ser acessados por INFORMAÇÃO DO LINK DA AUDIÊNCIA ÀS PARTES VÉSPERA meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) DO DIA DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE O LINK DA SALA VIRTUAL chave(s) abaixo: JÁ SE ENCONTRA NESTA NOTIFICAÇÃO. A audiência será realizada por videoconferência (áudio e vídeo), com a uti