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luis monteiro da silva - Página 78

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855 resultados encontrados para luis monteiro da silva - data: 20/08/2025

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TJSP 24/07/2009 - Pág. 240 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 519 240 sentido: ACIDENTE DO TRABALHO - BENEFÍCIO EM MANUTENÇÃO - SALÁRIO - INTEGRAÇÃO POR PARTES VARIÁVEIS - RECONHECIMENTO PELA JUSTIÇA TRABALHISTA - INCLUSÃO DESTAS VERBAS - ADMISSIBILIDADE. Não pode alegar o Inss que não participou do trâmite da reclamação trabalhista, porquanto, qualquer que seja o valor

TJAL 03/09/2013 - Pág. 105 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1000 105 comprovem a dificuldade financeira alegada, ou para que recolha as custas iniciais, sob pena do indeferimento da petição inicial. Igaci, quinta-feira, 15 de agosto de 2013. Mauro Baldini Juiz de Direito em Substituição ADV: RITA DE CÁSSIA TEIXEIRA DE HOLANDA (OAB 6397/AL) - Processo 0000388-76.2013.8.02.0013 - Tutela e Curat

TJAL 24/07/2012 - Pág. 91 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 737 91 anteriores a 15.10.1998 foram atingidas pela prescrição quinquenal. Ocorre que às folhas 05/06 a autora comprovou haver proposto ação em 07.05.2002, onde formulava os mesmos pedidos de 2/3 de um salário mínimo e de 21 meses de remuneração em atraso, dentre outros. Este processo, quando submetido a julgamento pelo TRT-19, em

TJAL 23/03/2012 - Pág. 86 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 660 86 manifestar-se sobre o prosseguimento do feito em relação ao réu Adilton, no prazo de 5 dias. Oficie-se ao IML para que providencie o laudo no prazo de 15 dias. Intimações necessárias. ADV: CELSO LUIZ TRAVASSOS FIREMAN (OAB 7964/AL), WILSON MARCELO DA COSTA FERRO - Processo 000011459.2011.8.02.0021 - Procedimento Ordinário -

TJAL 06/09/2011 - Pág. 114 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 537 114 na posse direta, transferindo para a credora, a instituição financeira, a posse indireta. Continua como depositário. Advindo o vencimento da obrigação, não sendo paga, o domínio resolúvel se torna definitivo. Assim, provado o inadimplemento e a mora da devedora, conforme demonstra a notificação extrajudicial (fls.13) c

TJAL 01/09/2011 - Pág. 63 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 534 63 ADV: FELIPHE LUIS MONTEIRO DA SILVA (OAB 9769/AL) - Processo 0032113-90.2011.8.02.0001 - Mandado de Segurança Liminar - IMPETRANTE: Dorgival José Filisdorio Monteiro Araújo e outro - IMPETRADO: Diretor Geral do Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC, Faculdade de Ciências Jurídicas - Processo nº: 0032113-90.2011.8

TJAM 22/05/2020 - Pág. 281 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital na região. Neste momento, além da economia monetária, realizar o ato processual por videoconferência possibilitará que o grupamento policial deslocado à escolta de presos volte-se exclusivamente para os trabalhos internos na própria unidade, bem como impedirá eventuais confrontos faccionais, eventuais contatos entre o custodiado e terceiros, como familiares, e fugas de pr

TJSP 15/08/2022 - Pág. 4227 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3569 4227 Tribunal competente, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB 464770/SP) Processo 1038911-18.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Sa

TJCE 03/03/2020 - Pág. 417 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2330 417 REGISTRE-SE. INTIME-SE. ADV: VALERIA MORAES LOPES (OAB 17973/CE) - Processo 0107244-65.2008.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Município de Fortaleza - Procuradoria Geral do Município de Fortaleza - PGM - EXEQUIDO: Joaquim Coutinho Alves - Ex positis, reconhecendo que não pode prosperar ação executiva ajuizada contra pessoa falecida, já que a legitimi

TJAM 22/05/2020 - Pág. 281 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital na região. Neste momento, além da economia monetária, realizar o ato processual por videoconferência possibilitará que o grupamento policial deslocado à escolta de presos volte-se exclusivamente para os trabalhos internos na própria unidade, bem como impedirá eventuais confrontos faccionais, eventuais contatos entre o custodiado e terceiros, como familiares, e fugas de pr

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