Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 1228 contratação dos serviços da ré pelo autor. Neste sentido, deveria a parte ré ter comprovado a contratação dos serviços pela parte autora, juntando especificamente a cópia do contrato.Isto porque, ao negar a relação jurídica, segundo o disposto no artigo 373, inciso II, do Código de Processo Civil, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 387 25.2014.8.26) - Impugnação de Crédito - Alexandre Carvalho Oliveira - K F Industria e Comercio de Peças Ltda - Vistos. Defiro a gratuidade procesual. Anote-se. Manifeste-se a recuperanda. Manifeste-se o administrador judicial. Manifeste-se o representante do Ministério Público. Após, tornem os autos conclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1695 pela apreensão na corporação de substância entorpecentes. Conforme já decidi na apreciação da antecipação de tutela, a Administração Pública, em razão de seu Poder Disciplinar, tem a possibilidade de suspender as atividades de servidores para investigação de fatos que se caracterizam como ilíc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1074 46 Herbert Mozart Melo de Araújo (OAB: 3287/AL); Advogada: Raíssa Tenório Araújo (OAB: 8964/AL); Agravado: Banco Volkswagen S/A; Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo; Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos tomou-se conhecimento do recurso para darlhe provimento. 4, Agravo de Instrumento nº 0802260-51.2013.8.02.0

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 613 118 forem as funções que exerça. O impetrante logrou êxito em exame vestibular regido pelo edital nº 007/2010. Porém, teve sua matrícula indeferida pela instituição de ensino, ora impetrada, sob a alegação de que o aprovado não teria concluido o 3º ano do ensino médio. No caso em tela, deve-se sopesar os princípios, so

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ALEX ALBUQUERQUE BATISTA (OAB 10634/AM) Processo 0240569-10.2019.8.04.0001 (processo principal 064575716.2019.8.04.0001) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REQUERENTE: Natayane Gomes da Silva - Aos 07 de outubro de 2019, nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, nesta Secretaria da 3ª V.E.C.U.T.E., remeto os auto

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e requisitos para a segregação cautelar, mantenho a prisão preventiva, fundado nos artigos 312 e 313, ambos do Código de Processo Penal. Por fim, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público, a fim de que se manifeste sobre o pedido de fls. 543/552. ADV: ROSÂNGELA AMORIM DA SILVA (OAB 5760/AM), ADV: EFIGÊNIA GENEROSO DE ARAÚJO (OAB 4508/AM), ADV: LUCIA MARIA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Lima - Jaqueline Rodrigues da Silva - Jonas Wellington Barbosa de Oliveira e outro - Em virtude da reorganização da pauta, que teve de ser realizada por conta da COVID-19 e da portaria 01/2020 3º VECUTE, bem como a realização das audiências por videoconferência, a data desta audiência foi antecipada. Desta forma, de ordem do MM. Juiz, fica designado o dia 09/06/2020 às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 4351 Processo 1029643-27.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Sergio Augusto de Souza Filho - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Vistos. HOMOLOGO o acordo de fls. 195/196 para que produza os seus devidos e legais efeitos. Em c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 2529 entrega de eventual título de crédito depositado em cartório em favor do devedor; bem como documentos ou provas, em favor da parte que os depositou. Cumpridas as providências acima, sem provocação das partes, comunique-se a extinção e arquive-se definitivamente estes autos. P.R.I.C. São Paulo, 21 de julho de 202