Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 23 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO MONTES NETTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DARCI APARECIDO DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0197/2015 Processo 0003971-13.2013.8.26.0236 (023.62.0130.003971) - Ação Civil Pública - Seção Cível - E.S.P. - Vistos. Cumpra

Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No tocante à fixação do período de pagamento, em que pesem as recentes alterações legislativas no art. 60, §§ 8º e 9º, da Lei nº 8.213/91, incluídas pela Lei nº 13.457, de 2017, que possibilitam ao Poder Judiciário, sempre que possível, estabelecer o limite temporal para o gozo do benefício de auxílio-doença, somente poderá ser cessado no momento em que for constatada a recuperação do segurado, sendo imprescindível a realização de nova perícia administrativa posteriormen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 11 agendada para o dia 05/07/2017, às 14:00 horas, no endereço sito à Rua Quintino Bocaiúva, 587 - Centro - Ibitinga-SP, ocasião em que será examinado pelo(a) perito(a) judicial nomeado(a), Dr(a). Jussara Sampaio Geretto Gonçalves Farinha. - ADV: JOSÉ EDUARDO DA SILVA (OAB 354116/SP), MAYARA CRISTINA LAZZARO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 32 Processo 1002316-18.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - LUIS NELSON FRANCISCO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o autor, no prazo de 10(dez) dias, sobre a contestação de fls.45/104. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3 a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Lourdes de Fatima Garcia - Expeça(m)-se o(s) alvará(s), nos termos pleiteados na petição retro. Após, intime-se a parte requerente para que se manifeste, no prazo de 15 dias, acerca do adimplemento integral do débito ou, em caso negativo, em termos específicos de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 5 Manifeste-se a requerente, no prazo de 15 dias, sobre as respostas aos ofícios às fls. 149/152 e 157. - ADV: STEFANIA GOMES MENA (OAB 336999/SP) Processo 1500066-24.2020.8.26.0027 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Agenor Sebastiao Rosa - Espolio - 1. Intime-se a parte autora\\\

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 648 deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Advs: Raquel Celoni Dombroski (OAB: 270222/SP) - Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 303021/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309 Nº 1000007-69.2015.8.26.0027 - Processo Digital. Peti�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 30 o depósito de fls. 54 não satisfaz a dívida e os honorários, com o trânsito em julgado (a) aguarde-se por 10 dias a apresentação de memória de cálculo, pela(s) parte(s) exequente(s), a propósito dos honorários advocatícios devidos; (b) levante-se o depósito acima referido em favor da parte exequent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1357 caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) mencionado(s). - Advs: Mariana Jurado Garcia Gomes de Almeida (OAB: 302668/SP) - Cássio Ranzini Olmos (OAB: 224137/SP) - Giane Garcia Campos (OAB: 322682/SP) - Claudio Brandani (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2658 INDEVIDA DEPÓSITO REALIZADO DENTRO DO PRAZO LEGAL HIPÓTESE DE DECISÃO PROFERIDA EM INCIDENTE PROCESSUAL ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO STJ PAGAMENTO VOLUNTÁRIO NO PRAZO ESTABELECIDO NO CAPUT, DO ART. 523, § 1º, DO CPC.APELAÇÃO EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXECUÇÃO INDIVIDUAL EXTINÇÃO DO PROCESSO DESC