TJSP 10/04/2017 - Pág. 11 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2325
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agendada para o dia 05/07/2017, às 14:00 horas, no endereço sito à Rua Quintino Bocaiúva, 587 - Centro - Ibitinga-SP, ocasião
em que será examinado pelo(a) perito(a) judicial nomeado(a), Dr(a). Jussara Sampaio Geretto Gonçalves Farinha. - ADV: JOSÉ
EDUARDO DA SILVA (OAB 354116/SP), MAYARA CRISTINA LAZZARO DA SILVA (OAB 360379/SP)
Processo 1000359-56.2017.8.26.0027 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Cleonice Lozano - Instituo
Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao advogado do(a) autor(a) supracitado(a) da perícia médica agendada para o
dia 01/08/2017, às 14:00 horas, no endereço sito à Rua Quintino Bocaiúva, 587 - Centro - Ibitinga-SP, ocasião em que será
examinado pelo(a) perito(a) judicial nomeado(a), Dr(a). Jussara Sampaio Geretto Gonçalves Farinha. - ADV: EDNA CAIRES
BRANDÃO (OAB 313995/SP)
Processo 1000360-41.2017.8.26.0027 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Eliane Leandro de Oliveira
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao advogado do(a) autor(a) da perícia médica agendada para o dia
01/08/2017, às 14:30 horas, no endereço sito à Rua Quintino Bocaiúva, 587 - Centro - Ibitinga-SP, ocasião em que será
examinado pelo(a) perito(a) judicial nomeado(a), Dr(a). Jussara Sampaio Geretto Gonçalves Farinha. - ADV: EDNA CAIRES
BRANDÃO (OAB 313995/SP)
Processo 1000408-34.2016.8.26.0027 - Procedimento Comum - DIREITO TRIBUTÁRIO - Edenilson Chiaveli - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Indefiro os benefícios da justiça gratuita postulada.A parte autora/exequente terá o
prazo de quinze dias para recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição nos termos do art. 290, CPC.Int.
- ADV: TIAGO FELIPE SACCO (OAB 239303/SP)
Processo 1000433-47.2016.8.26.0027 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - José
Roberto Modolin - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se o Requerente sobre o teor da petição juntada às fls. 47 e
documentos juntados às fls. 48/55 - ADV: CLAUDIO JOSE OLIVEIRA DE MORI (OAB 197040/SP)
Processo 1001082-30.2017.8.26.0236 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1019716-21.2016.8.26.0071 - 1º VARA DA
FAZENDA PUBLICA) - JOSÉ WILSON DOMINGOS - DEPARTAEMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vistos.Para
possibilitar a realização do ato deprecado, a parte autora deverá instruir a carta precatória com as principais peças do processo.
Prazo: 15 dias.Int. - ADV: FERNANDO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102427/SP)
Processo 1002300-30.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - AMARILDO
APARECIDO PIRES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência ao advogado do autor que deverá
comparecer à perícia médica agendada para o dia 02/08/2017, às 15:00 horas, no endereço sito à Rua Quintino Bocaiúva, 587
- Centro - Ibitinga-SP, ocasião em que será examinado pelo(a) perito(a) judicial nomeado(a), Dr(a). Jussara Sampaio Geretto
Gonçalves Farinha. - ADV: JOAO PEDRO TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 82884/SP)
Processo 1002316-18.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - LUIS
NELSON FRANCISCO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência ao Apelado do Recurso de Apelação
de fls. 179/194 para que, querendo apresente Contrarrazões de Apelação no prazo legal. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO
BERTOZO (OAB 211735/SP), MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA RIGATTO (OAB 225794/SP), ELAINE CRISTINA
MIRANDA DA SILVA EBURNEO (OAB 243437/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO CARLOS ALVES DE MELO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GEOVANA MARIA ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0070/2017
Processo 1000330-06.2017.8.26.0027 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - J.P. - S.A.S.S.G. - A.C.G. - - V.R. - - J.A.S. - Vistos. Fls. 421: Diante do que foi relatado a fls. 417/418, extrai-se que a adolescente retornou
para o lar materno, de onde foi afastada em razão da situação de risco então relatada nos autos. Diante da peculiaridade
dos fatos, necessária a realização de estudo social na residência da genitora e requerida Silvana, de modo a constatar se há
possibilidade da adolescente permanecer residindo no local ou se há necessidade de novo acolhimento, conforme sugerido pelo
Ministério Público. Encaminhe-se com urgência. Prazo de 05 (cinco) dias.Sem prejuízo, encaminhe-se ofício para a entidade
de acolhimento solicitando informações sobre os fatos noticiados pelo Conselho Tutelar às fls. 417/418.Com a juntada do
laudo social intimem-se as partes e conclusos. Servirá este despacho, assinado digitalmente, como ofício.Intime-se. - ADV:
CAROLINE PEREIRA TOSE (OAB 390871/SP)
Processo 1000379-47.2017.8.26.0027 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - C.D.T.P.E. - Vistos.
Providencie o requerente, sob pena de indeferimento do pedido, além dos documentos discriminados nos itens 1 a 8 da
manifestação ministerial de fls. 20/21, os seguintes: a) informação acerca da cobrança ou não de ingressos/convites; b) dados
referentes às condições do local onde se realizará o evento, com sua capacidade máxima de lotação. Int. - ADV: RAFAEL
GEOVANI DELAPORTA SEDEMAK (OAB 318126/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO CARLOS ALVES DE MELO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GEOVANA MARIA ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0072/2017
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º