Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 660 2054 417.01.2009.007122-6/000000-000 - nº ordem 966/2009 - Arrolamento - MARIA DE LOURDES DE SOUZA SANTOS X LUIS NESTOR TEIXEIRA DOS SANTOS - Fls. 20 - Vistos. Considero representada a herdeira ELISIANE uma vez que esta também assinou a procuração (fls. 6). Homologo, por sentença, a partilha havida (fls. 02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 562 2059 Indevidas custas ou taxa da OAB, ante o cancelamento da distribuição. Transitada em julgado, comunique-se ao distribuidor no tocante ao cancelamento da distribuição e arquivem-se. P.R.I.c. (Valor do preparo: R$ 79,25; valor do porte de remessa e retorno dos autos: R$ 20,96, por volume) - ADV AMADEU VARGAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1175 2530 do Código de Processo Civil, para que fique constando da sentença proferida às fls. 305 que deve ser trasladada cópia apenas para os autos da denunciação da lide 117/11 e não para o processo 1014/09, passando o último parágrafo a ter a seguinte redação: “Traslade-se cópia desta sentença para os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 2093 indefiro o pedido de justiça gratuita. Recolha o autor as custas iniciais e despesas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias. Deverá, ainda, providenciar a emenda da inicial, juntando os documentos indispensáveis à propositura da ação, quais sejam, contratos de financiamento dos bens perante a Caixa Eco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 727 1744 ação principal, para julgamento conjunto. Int. - ADV JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR OAB/SP 263919 417.01.2010.002017-2/000000-000 - nº ordem 294/2010 - Separação (Ordinário) - M. D. P. P. D. S. X E. J. D. S. - Fls. 36 Proc. 294/10 Vistos. O Oficial de Justiça requereu a concessão dos benefícios do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 613 2138 3ª Vara OFÍCIO JUDICIAL DAS 2ª E 3ª VARAS JUDICIAIS Fórum de Paraguaçu Paulista - Comarca de Paraguaçu Paulista JUIZ: ANDERSON SUZUKI 417.01.2009.003669-0/000000-000 - nº ordem 517/2009 - Procedimento Sumário - MARIA DO CARMO DA GRACA FREITAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - fls.35: Nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1109 1932 cautelas de estilo. Int. - ADV RODRIGO MASI MARIANO OAB/SP 215661 - ADV OSMAR SOARES COELHO OAB/SP 141081 417.01.2008.008333-9/000000-000 - nº ordem 1995/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - WASYL HELECKY X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 57 - Vistos. Pela certidão de óbito, o auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 2372 Fernandes Nery Rafael - Juiz(a) de Direito - ADV: MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP), GENESIO CORREA DE MORAES FILHO (OAB 69539/SP), SUELI APARECIDA DA SILVA DE PAULA (OAB 242055/SP) Processo 0001027-43.2014.8.26.0417 - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos - COMPANHIA REGIONAL DE HA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1130 2048 da separação de fato do casal ocorrida há algum tempo. O pedido de divórcio direto merece acolhimento. Os cônjuges não precisam comprovar o cumprimento do lapso temporal de separação de fato, anteriormente exigido pelo ordenamento jurídico. A Emenda Constitucional nº 66/2010 facilitou a dissolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1418 2095 face das normas do Direito de Família, quando em cumprimento de decisão judicial, de acordo homologado judicialmente ou de separação ou divorcio consensual realizado por escritura pública; e II - contribuições para a Previdência Social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.” 7.