Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2151 de fls. 200/201. Em cinco (05) dias, manifeste(m)-se o(s) exequente(s), em termos de prosseguimento. - ADV: PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP), RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 218539/SP) Processo 1001940-37.2018.8.26.0362 - Regulamentação de Visitas - Regulamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4400 forma direta ou indireta.” (grifo nosso) Neste contexto, os Agravantes participaram diretamente da “prorrogação” contratual, sob a alegação de ausência de verba federal, sendo que, ao menos em princípio, concorreram e se beneficiaram da prática do ato em análise, razão pela qual, a permanência de todos no polo pa

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 327 Processo 0004122-72.2002.8.26.0362 (362.01.2002.004122) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Municipio de Mogi Guacu - FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2458 da notificação e citação realizadas. Comprovada a renúncia ao mandato (fl. 271), o pedido foi deferido (fl. 273). Determinada a citação pessoal, cumprida à fl. 286. O requerido apresentou a contestação de fls. 287/305, em que manifestou pela gratuidade da justiça; cerceamento de defesa por ausência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3576 76 Processo 1000786-53.2022.8.26.0035 - Embargos à Execução - Cabimento / Interesse Processual - Ariel Faria Alves Cleber Gonçalves - Intime-se a parte autora para apresentar emenda à petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (CPC, art. 321), a fim de : - Fornecer o seu próprio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2227 vislumbro risco concreto de que venha a perecer, adotando, assim, os termos da súmula 455 do Superior Tribunal de Justiça: A decisão que determina a produção antecipada de provas com base no art. 366 do CPP deve ser concretamente fundamentada, não a justificando unicamente o mero decurso do tempo. Esse