Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2267 cautelas de praxe. 4. Int. - ADV: PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), JONATHAS ROSSI BAPTISTA (OAB 221854/SP), RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), BRUNA NAIARA AMARO GOMES (OAB 378587/SP) Processo 1002052-69.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1933 Processo 1010020-92.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Rui Nogueira Costa - Vistos. 1 Cumpra-se o v. Acórdão. 2 - Servirá a presente decisão de Ofício à Agência da Previdência Social para implantação do benefício, no prazo de 30 (trinta) dias. Providen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3886 Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Vistos. Providencie o executado, no prazo de quinze dias, o pagamento do valor indicado no demonstrativo de fls. 2 (R$ 1.313,40, em novembro/2019), acrescido de custas, nos termos do artigo 523 do CPC. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3857 SP), PAULA FLORIANO (OAB 265454/SP) Processo 1001787-04.2018.8.26.0362 - Adoção - Adoção de Criança - I.A.C.P. - Vistos. Reitero, nos termos da cota ministerial retro, a manifestação do(a) requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da Certidão Negativa do Sr. Oficial de Justiça às fls.116. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2138 como mandado/carta. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIZ PEREIRA (OAB 286027/SP) Processo 1004212-67.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Eva Candi Marquesi - Unimed Regional da Baixa Mogiana Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos. Junte a autora documentos que demonstrem o efetivo paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2231 em respeito ao princípio da proporcionalidade. Precedentes. (...) (HC 388.466/SP, Rel. Ministro JOEL ILAN PACIORNIK, QUINTA TURMA, julgado em 05/06/2018, DJe 15/06/2018). Será adotada a pena prevista no art. 33 da Lei Antitóxicos. A nova Lei Antitóxicos trata o traficante com mais rigor, mas, paradoxa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2238 respectivas datas das correções; d) a utilização do Manual de Cálculos da Justiça Federal; e) a taxa de juros, os termos inicial e final, e a base de cálculo dos juros incidentes; f) o percentual de honorários advocatícios; g) o numero de meses exercícios anteriores; h) VL deduções base de cá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 712 Mandado expedido e impresso aguardando retirada em cartório. - ADV: JOSE LUIS PEDROSO DE LIMA (OAB 121330/SP), SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP), JULIANO ANDRADE ALVES (OAB 111572/SP) Processo 0004479-32.2010.8.26.0666 (666.10.004479-4) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - A Fazenda do Municipio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2126 de execução foi proposta anteriormente ao deferimento da recuperação judicial, condeno a executada no pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes em 10% do valor dado à causa. P.R.I.C. - ADV: AYRES ANTUNES BEZERRA (OAB 273986/SP) Processo 1002552-72.2018.8.26.0362 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 1480 E ENVIO AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL. QUANTO A CARTA DE SENTENÇA, NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICAR AS PEÇAS QUE IRÃO COMPÔ-LA. - ADV: CAROLINA DE LIMA (OAB 364038/SP) Processo 1004986-73.2014.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.G.A. - Manifeste sobre a certidão do Oficial de Justiça. CERTIDÃO