159 resultados encontrados para luis rafael silva - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1376 PROCESSO: 0329015-06.2012.8.05.0001 ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção] EXEQUENTE: BAR RESTAURANTE MASSAS FRESCAS LTDA EXECUTADO: COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que o réu depositou judicialmente o valor de R$ 31.776,13, ID 216168541, a título de pagamento de seu débito exequendo. Em petição
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1265 Partes: ARISON AZEVEDO LINO JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 15ª VARA CRIMINAL Advogado(s): ALCILENE SABACK BRITO (BA 62675) MARCOS ANTONIO JESUS OLIVEIRA (BA 70611) Comarca: Salvador Ordem: 102 Processo: 8028644-30.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator: JEFFERSON ALVES DE ASSIS Partes: JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA C
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2893 PROCESSO :1089803-07.2019.8.26.0100 CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQTE : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ADVOGADO : 109504/SP - Adriana Fernandes Scatolini REQDO : Capital Work Uniformes e Servicos Ltda VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :0019350-10.2019.8.26.0001 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 PROCESSO :0011187-54.2020.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2154119/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : WESLLEY PEREIRA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0011188-39.2020.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 8402/20
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1701 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0300990-95.2016.8.05.0080 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Josevan Araujo Bacelar Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2052 montante devido, se do contrato não constar disposição diversa; (artigo 62, inc.II, da Lei 8245/91, com as alterações introduzidas pela Lei 12.112/09). 3. Cien tifique(m)-se, se o caso, o(a)(s) fiador(a)(s)(es), sublocatário(a)(s) e demais ocupantes do imóvel, que poderão intervir no processo, como assistente(
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2224 autor objetivamente, em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Na inércia, os autos serão extintos nos termos do artigo 485, IV, do CPC. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP) Processo 1025427-18.2019.8.26.0001 - Ação de Exigir Contas - Resp
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2052 montante devido, se do contrato não constar disposição diversa; (artigo 62, inc.II, da Lei 8245/91, com as alterações introduzidas pela Lei 12.112/09). 3. Cien tifique(m)-se, se o caso, o(a)(s) fiador(a)(s)(es), sublocatário(a)(s) e demais ocupantes do imóvel, que poderão intervir no processo, como assistente(
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2036 Processo 1037732-34.2019.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A. - Felipe Antonio da Cunha - COMUNICADO: Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo ciência dos resultados das pesquisas realizadas, sob pe
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2307 de carta de citação, AR Digital - R$ 23,55 por pessoa - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1. Prazo 05 dias. Na inércia, a inicial será indeferida. Int. - ADV: MÁRCIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 159038/SP) Processo 1016155-63.2020.8.26.0001 - Busca e Apreensão em