Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 PODER JUDICIÁRIO 1969 proferido nos autos. JUSTIÇA DO DESPACHO INTIMAÇÃO 1. Pague-se a quem de direito. Intime-se as partes para indicar Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8b4ad2e conta bancária, no prazo de 05 dias, para transferência de proferida nos autos. valores a fim de evitar que expedidos alvará em duplicidade nos DECISÃO autos, send

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 752 por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração e condeno o embargante no pagamento de multa de 1% declaração e condeno o embargante no pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do (um por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do parágrafo único do art. 1.026, § 2º, do NCPC. parágrafo único do a

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2718 3- Segundo consta nos autos um aparelho celular foi apreendido supostamente na sela do Paciente, no entanto a defesa alega que o objeto não lhe pertencia. 4-Saliente-se que a questão demanda análise de prova que, conforme pacífica jurisprudência de nossos Tribunais, não é possível pela via estreita e sumária do habeas corpus. 5- Ordem denegada. ACÓRDÃO Vi

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 4475 ADVOGADO GABRIELA BEZERRA BERINGUEL(OAB: 34564/PE) LUIS RAFAEL SILVA DE FREITAS JACKELINE ACIOLI DE SOUZA DIAS(OAB: 42254/PE) 2. Suspenda-se a execução pelo prazo de 30 dias, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6830/80, devendo ser lançado o movimento de REQUERENTES ADVOGADO “Sobrestamento por execução frustrada no PJE”. 3. Decorrido o prazo sem manifesta

Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 deJEFFERSON DE ALENCAR SANTOS, decido julgar RÉU ADVOGADO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste julgado, e, ainda: 3172 JEFFERSON DE ALENCAR SANTOS ANTONIO JOSE DO MONTE OLIVEIRA(OAB: 42151/PE) Intimado(s)/Citado(s): - LUIS RAFAEL SILVA PEIXOTO a) rejeitar as preliminares de incompetê

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1846 EMENTA 8033701-29.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Luis Rafael Silva De Souza Advogado: Camila Patricia Oliveira De Santana (OAB:PE53577) Paciente: Deivison Santana Silva Advogado: Camila Patricia Oliveira De Santana (OAB:PE53577) Paciente: Robson Cardoso Da Silva Advogado: Camila Patricia Oliveira De Santana (OAB:PE

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - MARIA ESTELA DOS SANTOS Processo Nº ROT-0000889-92.2017.5.05.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA LUCIA BEZERRA SILVA RECORRENTE ASSOCIACAO VOLUNTARIOS PARA O SERVICO INTERNACIONAL BRASIL ADVOGADO OTONEY REIS DE ALCANTARA(OAB: 14155/BA) RECORRENTE BRUNO SANTOS FERREIRA DA SILVA AD

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 ADVOGADO KARLA SANTOS DA CUNHA(OAB: 25815/BA) ITAU UNIBANCO S.A. ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 25998/BA) JULIANA NETO DE MENDONCA MAFRA(OAB: 1135-B/PE) KARLA SANTOS DA CUNHA(OAB: 25815/BA) LUIS RAFAEL SILVA DE SOUZA CURT DE OLIVEIRA TAVARES(OAB: 10677/BA) JADER DE OLIVEIRA TAVARES(OAB: 11367/BA) CURT HENRIQUE PASSOS TAVARES(OAB: 45119/BA) LIQ CORP S.A. CARLA ELISANGELA FERREIRA A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1755 Intime-se. Salvador/BA, de de 2022. Des. Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8022255-29.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Luis Rafael Silva De Souza Advogado: Lara Re

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) LUIS RAFAEL SILVA DE SOUZA CURT HENRIQUE PASSOS TAVARES(OAB: 45119/BA) JADER DE OLIVEIRA TAVARES(OAB: 11367/BA) CURT DE OLIVEIRA TAVARES(OAB: 10677