Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 LIMOEIRO/PE, 27 de março de 2022. 4289 LIMOEIRO/PE, 28 de março de 2022. MARIA HELENA BARBOSA AGUIAR SERGIO ALEXANDRE FILGUEIRA DE LUNA Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº HTE-0000010-11.2022.5.06.0251 REQUERENTES COLEGIO PENTAGONO LTDA - ME ADVOGADO GABRIELA BEZERRA BERINGUEL(OAB: 34564/PE) REQUERENTES LUIS RAFAEL SILVA DE FREITAS ADVOGADO JACKELI

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 688 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECORRIDO ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) BANCO ITAUCARD S.A. ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 25998/BA) JULIANA NETO DE MENDONCA MAFRA(OAB: 1135-B/PE) KARLA SANTOS DA CUNHA(OAB: 25815/BA) ITAU UNIBANCO S.A. ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 25998/BA) JULIANA NETO DE MENDONCA MAFRA(OAB: 1135-B/PE) KAR

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 3/ Página 1786 laudo de constatação e determinará a destruição das drogas apreendidas, guardando-se amostra necessária à realização do laudo definitivo. § 4 o A destruição das drogas será executada pelo delegado de polícia competente no prazo de 15 (quinze) dias na presença do Ministério Público e da autoridade sanitária. § 5 o O local será vistoriado antes e depo

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153- Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2202 Sopesando o acervo probatório, este juízo não está convencido de que Juliana é coautora do crime em questão. Encerrada a instrução processual, não foram coletados provas suficientes para demonstrar que a ré estava no momento do sequestro, possuía algum tipo de relação prévia ou concomitante ao crime com os demais acusados, nem de que manteve contato com o

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 10896 PROVER e CONHECER DO RECURSO DE LUIS RAFAEL SILVA FRANCISCO BALIEIRO E O PROVER EM PARTE, para Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE reconhecer a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado AZEVEDO sobre todos os créditos trabalhistas constante da condenação Juíza do Trabalho PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS operada em sentença, nos termos d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213- Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1718 Paciente: Deivison Santana Silva Advogado: Dinoermeson Tiago Dos Santos Nascimento (OAB:BA36408-A) Impetrado: Juízo Da Vara Criminal De Seabra Impetrante: Dinoermeson Tiago Dos Santos Nascimento Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma HABEAS CORPUS: 8002224-35.2022.8.05.0243 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMAR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1702 Advogado: Camila Patricia Oliveira De Santana (OAB:PE53577) Impetrado: Juiz De Direito De Seabra, Vara Criminal Impetrante: Camila Patricia Oliveira De Santana Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma HABEAS CORPUS: 8033701-29.2022.8.05.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA CRIMINAL – 1ª TURMA IMPETRANTE/A

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 ADVOGADO FLAVIO ALDRED RAMACCIOTTI(OAB: 146167/SP) 578 integram a base de incidência dos juros de mora nem as contribuições previdenciárias nem o imposto de renda; Intimado(s)/Citado(s): - AMAURI RODRIGUES DA SILVA e) Os juros de mora decorrentes do inadimplemento de obrigação de pagamento em dinheiro na dimensão de 1% ao mês, contados Fica V.Sa. notificada pa

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077- Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 3/ Página 2355 Advogado: Dinoermeson Tiago Dos Santos Nascimento (OAB:BA36408) Reu: Robson Cardoso Da Silva Advogado: Roberto Borba Moreira Filho (OAB:BA63344) Advogado: Eduardo Barretto Chaves (OAB:BA46815) Advogado: Flavio Costa De Almeida (OAB:BA24391) Reu: Juracy Barroso De Jesus Advogado: Ivan Jezler Costa Junior (OAB:BA22452) Reu: Juliana Dos Santos Percontini Advogado: Ailton N

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271- Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 2258 tabelas de honorários elaboradas unilateralmente pelos Conselhos Seccionais da OAB não vinculam o magistrado no momento de arbitrar o valor da remuneração a que faz jus o defensor dativo que atua no processo penal; servem como referência para o estabelecimento de valor que seja justo e que reflita o labor despendido pelo advogado; II. Nas hipóteses em que o jui