Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0005574-59.2012.403.6112 CLASSE: 206 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. GUSTAVO AURELIO FAUSTINO EMBARGADO: LUIS REINALDO DE SOUZA ADV/PROC: SP223319 - CLAYTON JOSÉ MUSSI E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0004039-90.2015.403.6112 PROT: 02/07/2015 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0008325-53.2011.403.6112 CLASSE: 99 EMBARGANTE: PEDRO BALIKIAN JUNIOR ADV/PROC: SP334314 - CHRISTIANE MARCHESI EMBARGADO: FAZENDA NAC

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0005574-59.2012.403.6112 CLASSE: 206 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. GUSTAVO AURELIO FAUSTINO EMBARGADO: LUIS REINALDO DE SOUZA ADV/PROC: SP223319 - CLAYTON JOSÉ MUSSI E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0004039-90.2015.403.6112 PROT: 02/07/2015 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0008325-53.2011.403.6112 CLASSE: 99 EMBARGANTE: PEDRO BALIKIAN JUNIOR ADV/PROC: SP334314 - CHRISTIANE MARCHESI EMBARGADO: FAZENDA NAC

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. TITO LIVIO SEABRA REPRESENTADO: IRENE COIMBRA JACINTHO VARA : 3 PROCESSO : 0005568-52.2012.403.6112 PROT: 20/06/2012 CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. TITO LIVIO SEABRA REPRESENTADO: INTERMICRO INTERTEC INFORMATICA LTDA ME VARA : 5 PROCESSO : 0005569-37.2012.403.6112 PROT: 20/06/2012 CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. TITO LIVIO SEABRA REPRESENTADO: CARLO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. TITO LIVIO SEABRA REPRESENTADO: IRENE COIMBRA JACINTHO VARA : 3 PROCESSO : 0005568-52.2012.403.6112 PROT: 20/06/2012 CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. TITO LIVIO SEABRA REPRESENTADO: INTERMICRO INTERTEC INFORMATICA LTDA ME VARA : 5 PROCESSO : 0005569-37.2012.403.6112 PROT: 20/06/2012 CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. TITO LIVIO SEABRA REPRESENTADO: CARLO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

crime de desobediência (art. 330), sujeito a pena de 15 dias a 6 meses de detenção e multa, sem prejuízo de demais sanções penais, cíveis e administrativas cabíveis, inclusive ação de improbidade a impedir contratações com o Poder Público, participação em concursos públicos, suspensão de direitos políticos etc. (Lei nº 8.429/90, arts. 2º, 11 e 12, inc. II).5. Desde logo também, considerando que a contumácia caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça, representado

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pela parte embargada. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 269, inciso II, do Código de Processo Civil.Fixo o valor da condenação de honorários sucumbenciais em R$ 3.348,99 (três mil, trezentos e quarenta o oito reais e noventa e nove centavos), atualizado até novembro de 2014. O valor principal não sofreu impugnação. Condeno a embargada ao pagamento de honorários advocatícios em favor do embargante no valor de R$ 100,00 (cem reai

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pela parte embargada. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 269, inciso II, do Código de Processo Civil.Fixo o valor da condenação de honorários sucumbenciais em R$ 3.348,99 (três mil, trezentos e quarenta o oito reais e noventa e nove centavos), atualizado até novembro de 2014. O valor principal não sofreu impugnação. Condeno a embargada ao pagamento de honorários advocatícios em favor do embargante no valor de R$ 100,00 (cem reai

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005574-59.2012.403.6112 - LUIS REINALDO DE SOUZA(SP223319 - CLAYTON JOSÉ MUSSI E SP130004 - FRANCISCO TADEU PELIM) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1042 - GUSTAVO AURELIO FAUSTINO) X LUIS REINALDO DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE INTIMAÇÃO. Nos termos da Portaria nº 23/2011 deste Juízo, fica o procurador da parte autora intimado para, no prazo de 10 (dez) dias esclarecer a divergência ocorrida no nome do demandante e, se for o caso, alterar o seu CPF para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 ADVOGADO : 354881/SP - Lara Cristille Leiko Damno Galindo REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social Inss VARA:2ª VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRAPOZINHO EM 09/01/2018 PROCESSO :1000010-90.2018.8.26.0456 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : S.V.R.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1946 - FERNANDO ONO MARTINS) X EZORAIDE MENDES DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes do retorno dos autos do egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Proceda-se à mudança de classe, fazendo-se constar Execução contra a Fazenda Pública, classe 206. Em face da decisão transitada em julgado, intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social para que, no prazo de trinta dias, implante/restabeleça/rev