Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2546 Ribeiro Pinto - Vistos em saneador. Trata-se de Ação Ordinária c/c Tutela Específica, na qual o autor aduz, em síntese, ter adquirido, em 2013, dois imóveis do réu, pagando metade do preço ajustado e comprometendo-se a pagar o restante assim que o alienante concluísse o processo administrativa de retif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2020 fl. 57, inclusive. Cumpra-se fl. 56, arquivando-se estes autos principais. Int. - ADV: NATAN DIAS SANTIAGO (OAB 144059/SP), LUIS ROBERTO DA SILVA MOREIRA (OAB 263455/SP) Processo 1001193-19.2021.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. - 1)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2902 Processo 1023687-09.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rodolfo dos Santos Bustamante - - Kelly Santos Bustamante - Vistos. I - Cuida-se de ação de indenização por dano moral. 1) Na linha da decisão (fls. 71-72), recebo (fls. 75-95/96-103) como emenda da inicial e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2142 variação dos sistemas interpretativos que asseguram a identidade do próprio sistema, bem como se fixam os limites institucionais para a possível expansão da capacidade de condução [estrutura jurídico-política]. Embora extensa a citação, é ela importante, para o fim de justificar a impossibilidade

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes da redistribuição do feito à esta 1ª Vara Federal de Limeira/SP.A sistemática processual vigente determina que as partes devem provar a verdade dos fatos em que se funda o seu direito. Nesse sentido, ao autor compete o ônus da prova do fato constitutivo de seu direito e, conforme preconiza o art. 320 do CPC/2015, a referida prova, quando documental, deve ser feita na inicial.Da apreciação da pretensão inicial, noto que a parte autora busca que seja deferida a restitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2154 2035 na petição inicial (art. 20 da Lei 9.099/95). Estes fatos são verossímeis e têm respaldo nas demais provas já produzidas (fls. 7/23). No que tange ao dano moral, sabe-se que ‘o simples descumprimento do dever legal ou contratual, por caracterizar mero aborrecimento, em princípio, não configura dano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2164 315 EDIFÍCIO DO FÓRUM, localizado na praça Dr. Maurício Martins Leite, nº 60, Araçatuba-SP. Intime-se as testemunhas arroladas. Comunique-se o Juízo deprecante. Int. e dil. NOTA DA SECRETARIA: nos termos do Enunciado 74 do FOJESP, Comunicado Conjunto nº 380/2016, da E. Presidência e da E. Corregedoria Geral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 224 Processo 1000554-31.2014.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - JOÃO BENEDITO DA SILVA FILHO - LUIS ROBERTO DA SILVA e outro - Vistos. Para análise do pleito, se assim entender, apresente o autor três avaliações de empresas idôneas do seguimento de venda de carros. Pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 589 NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA e que esta tampouco comprovou que o tenha repassado ao requerido por eventual negócio jurídico entre ambos, máxime porque alega ter feito negócio jurídico com terceira pessoa, há que se ter por certo que se trata de cobrança ilícita da cártula. A tese da autora encontr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 781 1078 e outro - Junte o embargante cópia do título executivo judicial que embasou a ação de execução. Int. - ADV: FRANCISCA DE PAULA FERNANDES F. NASCIMENTO (OAB 183557/SP), LUIS ROBERTO DA SILVA MOREIRA (OAB 263455/SP) Processo 577.10.024033-1 - Separação Consensual - Casamento - A. M. R. e outro - Sobres