Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2473 citação ficta (por edital), fixando-lhe o prazo de 20 dias, nos termos do art. 257, III, CPC/2015. Providencie a parte requerente a respectiva minuta, concomitante ao recolhimento da taxa respectiva na guia FEDTJ (Código 435-9), para publicação pela Imprensa Oficial, no valor de R$ 0,20 (vinte centavos) p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 3406 encontra abandonado. Informam que além da não entrega do imóvel oferecido pelos requeridos, estes também descumpriram outras cláusulas contratuais, pois não houve o pagamento de aluguéis e tributos, o que levou à propositura de ação rescisória do contrato de permuta. No tocante à presente ação,

Caderno único ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça da União, a promover o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, não logrou atender positivamente o chamado judicial (fls. 699702) Os autos já se encontram paralisados há mais de 30 (trinta) dias, sem que o autor promova atos e diligências que lhe competia. Realizada a intimação à parte interessada, via oficial de justiça, a fim de que promovesse o regular andamento do f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2288 concedida. Instrua-se o mandado com cópia da inicial e documentos de fls. 27/32. Int. - ADV: THIAGO DEMETRIO MONTEIRO (OAB 338781/SP) Processo 1008506-94.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Quitação - 5s Comercio Varejista de Tintas e Materiais para Pinturas Ltda - 1 - Indefiro a liminar para apont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3274 requisições, encaminhamento de links aos participantes etc). Caso algum dos participantes não possua os meios necessários para acessar o aplicativo, fica excepcionalmente autorizada a realização de audiência na forma mista, nos termos do artigo 26, §1º do Provimento CSM 2.564/20, a fim de se evitar mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2561 Crepaldi; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VIII - Tatuapé -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 20/02/2020; Data de Registro: 20/02/2020) Colhe-se do referido v. acórdão, o seguinte: “o Aviso de Recebimento acostado pelos patronos da requerida foi assinado por terceiro, Car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 2278 do financiamento (fls. 34-35), mas não informou se deixou de pagar as demais parcelas do financiamento e não esclareceu se o produto está em sua posse e se pretende a devolução dele à primeira ré. Nesse contexto, deve a parte autora, em 15 dias úteis, sob pena de indeferimento, (a) esclarecer se o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 373 artigo 212, § 2º, do CPC. Em se tratando de carta precatória, fixo o prazo de sessenta (60) dias para cumprimento, contados da expedição, e, na hipótese de não ocorrer sua devolução após expirado o prazo ora assinalado, fica autorizada, desde logo, expedição de ofício cobrando o cumprimento e restitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 841 analisou todas as questões fáticas e jurídicas pertinentes, não sendo o caso de interposição de embargos de declaração para aquela finalidade. Com efeito, o embargante pretende discutir o próprio mérito da matéria e pretende conferir aos embargos declaratórios verdadeiro caráter infringente, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2388 3413 para o fim de substituir os parafusos quebrados, que foram fornecidos pela ré, salientando que alguns deles não puderam ser retirados devido ao risco de maiores danos na remoção do material. Nos termos do artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, há responsabilidade do fornecedor quando o produto aprese