Judiciário ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1744/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região FUNDAMENTAÇÃO 1364 comumente, pelos chefes contra os subordinados, de maneira repetitiva e prolongada, gerando a degradação do ambiente de PREJUDICIAL DE MÉRITO trabalho. Prescrição Quinquenal A autora durante a instrução processual comprovou os fatos constitutivos de seu direito, vale dizer, as ofensas morais que Consideração que a ação foi distribuída em 2

Judiciário ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1744/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1367 Advirto que os DSRs majorados pelas horas extras não devem gerar novos reflexos nas demais verbas por configuração de Exigindo maior trabalho e produção de seu empregado, a bis in idem (OJ nº 394 do TST). empresa, regida por sua função social, e em atenção ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, não Para cálculo das horas extras deverão

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 13701 causa, com o que não concorda; foi vítima de danos morais, Expostas as razões, o Juízo da VARA DO TRABALHO DE passíveis de indenização. Postulou as verbas elencadas na inicial. OURINHOS julga IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Requereu, ainda, a concessão dos benefícios da justiça gratuita e LUIS ROBERTO LIMA em relação a JÔ CALÇADOS LTDA, honor�

Judiciário ● 19/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1606/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 Advogado George Alexandre Daudt Wieck(OAB: 41866RS) Caixa Econômica Federal - CEF Réu Fica V.Sa. notificado a responder os Embargos à Execução, no prazo legal. Advogado 445 ALVARO ARCEMILDO BAMBERG(OAB: 44700RS) TERRA ASSESSORIA LTDA. e outros (3) Réu Fica V.Sa. notificado do que segue. Do despacho datado de 12-112014, publicado na INTERNET. Processo Nº 0028900-

Caderno 1 - Administrativo ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2259 35 COMARCA DE PARACURU PORTARIA Nº 14/2019 A Dra. BRUNA DOS SANTOS COSTA RODRIGUES, MMª. Juíza de Direito Titular desta Vara Única da Comarca de Paracuru/ CE, no uso de suas atribuições legais, etc... CONSIDERANDO o disposto na Portaria de nº 1236/2019, que versa sobre o Plano Estratégico 2015-2020 do Poder Judiciário do Estado do Ceará, com a implantação do Sistema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1965 PPPs de p. 39-40, 41-42 e 57-58 e LTCATs de p. 250-263, 279-497 e 498-501. Já nos períodos trabalhados junto a Palestra Transportes Ltda., Altoexpress Cargas e Encomendas Ltda., Marilza Regina Scherma Altoé ME e Transportadora Jojocap Ltda., diante da ausência de laudo técnico/registro ambiental, defiro

Caderno 2 - Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1545 349 TRIBUNAL DO JÚRI EDITAL DE RENOVAÇÃO PROVISÓRIA DA LISTA DE JURADOS ANO 2017 A Dra. ANNE CAROLLINE FERNANDE DUARTE, Juíza Substituta titular da Comarca de Saboeiro, Estado do Ceará, respondendo por esta Comarca de Catarina, Estado do Ceará, por nomeação legal e na forma da lei etc. FAZ SABER a quem possa interessar para fins de direito que conforme Termo de Alistamen

Judiciário ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1744/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região fixada em R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). 1365 paga, fora do holerite, débito em conta, em média R$ 500,00/ R$ 600,00; todos e tais fatos acima relatados eram vivenciados por DA NULIDADE DO PEDIDO DE DEMISSÃO todos os vendedores inclusive a autora (...)". A autora, durante a instrução processual, não comprovou os fatos constitutivos de seu direito, vale dizer, não com

Judiciário ● 25/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1610/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Novembro de 2014 309 Súm. 439 do C. TST, a atualização monetária incidirá a partir do literalmente transcrita. arbitramento nesta sentença, que observa parâmetros atuais Apure-se tudo em regular liquidação de sentença, observando- para a sua fixação. se os parâmetros fixados nesta sentença, a correta evolução Sobre os valores corrigidos monetariamente, incidirão juros �

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 2272 autoriza a extinção judicial do contrato por falta grave do INTIMAÇÃO empregador. Declaro rescindido o contrato de trabalho, cabendo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d8d895f destacar que não foi formalizado pedido expresso do reclamante em proferida nos autos. desistir da rescisão contratual. VISTOS, ETC. Por consequência, são devida