238 resultados encontrados para luis roberto lima - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 397 0000479-43.2014.8.26.0441; Processo Físico; Apelação; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000047943.2014.8.26.0441; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/ Apte: Leonardo Almeida da Silva; Advogado: Cleber Rogerio Rodrigues Domingues (OAB: 327438/SP)
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2118 289 33.2011.8.26.0050; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Antonio Carlos Oliveira Tertuliano e outro; Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/ SP) (Defensor Público); 0077844-22.2013.8.26.0050; Processo Físico; Apelaç
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 371 Execuções Criminais; Nº origem: 826.158; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Felipe Luiz Custodio da Silva; Advogado: Alvaro dos Santos Fernandes (OAB: 230704/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000607-02.2016.8.26.0032; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara:
TJSP 12/11/2014 - Pág. 1732 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1732 Nº 0019624-50.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: Artur Benicio Veras - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Afastaram as preliminares, negaram provimento ao agravo. V.U. - Advs: Michelle Boaventura Cordeiro (OAB: 24200
Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 141 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 881.026; Assunto: Roubo; Impetrante: Marcelo Pinto Duarte; Impetrante: Glaucia Renata Benvindo Monteiro; Paciente: Ricardo Poliano de Almeida; Advogado: Marcelo Pinto D
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 573 PROCESSOS ENTRADOS EM 24/12/2022 1013837-78.2021.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013837-78.2021.8.26
TJSP 21/11/2016 - Pág. 2099 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2243 2099 Nº 0000573-10.2015.8.26.0197 - Processo Físico - Apelação - Francisco Morato - Apelante: R. R. da C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso; vencido o 2º Juiz, Des. Camargo Aranha Filho, que dava parcial provimento para afastar o “sursis”
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 736 279 DESPACHO Nº 989.09.021193-6 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Banco Nossa Caixa S/A - Recorrido: Orlando Correia da Paixão - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Magistrado(a) Luis Eduardo Scarabelli - Advs: GIZA HELENA COELHO (OAB: 166349/SP) Nº 989.09.022307-1 - Recurso
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2044 11 COMARCAS DO INTERIOR PORTARIAS E ATOS ADMINISTRATIVOS DOS JUÍZOS DAS COMARCAS DO INTERIOR ESTADO DO CEARÁ .PODER JUDICIÁRIO. COMARCA DE MUCAMBO. PORTARIA Nº 06/2018. O Doutor CRISTIANO SOUSA DE CARVALHO, Juiz de Direito Titular desta Comarca de Mucambo, por nomeação legal e no uso de suas atribuições legais, etc. CONSIDERANDO que compete ao Diretor do Foro, nos termo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1810 Processo 0016936-21.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - ADEMAR DA SILVA - Fica intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial de fls. 185. - ADV: RODRIGO DE OLIVEIRA (OAB 366186/SP) Processo 0025119-80.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Iracema Silva dos Anjos -