Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2096 2192 legal, sob pena de indeferimento. 2. Int. - ADV: FRANCISCA HELENA DA SILVA (OAB 101898/SP) Processo 1001021-55.2016.8.26.0156 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - José Carlos dos Santos VISTOS.1. À luz do que dispõe o artigo 321 do Código de Processo Civil, concedo ao autor o prazo de q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1637 proposta por Edifício Cena Golf Residence, representado pelo síndico Leandro Reis em face de BNI Ártico Desenvolvimento Imobiliário Ltda. Constou na exordial, sucintamente, que a requerida firmou contrato de imobiliária para construir o empreendimento do condomínio autor, com base no memorial descritivo de 12/12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1570 192 83947/SP) Processo 0017398-78.2011.8.26.0032 (032.01.2011.017398) - Procedimento Sumário - Ieda Cristina Mendes Anselmo e outro - Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Vistos. Com as cautelas de praxe, determino a remessa destes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça 11ª, 24ª, 37ª e 38ª Câmaras de Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1926 aquele que não pode arcar com as despesas do processo. Não é necessário o estado de miserabilidade para se conseguir a gratuidade da justiça, mesmo porque, sabido é, que a situação pode ser momentânea. Por certo que não cabia ao impugnado trazer prova negativa, mas sim à impugnante providenciar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1501 586 nada têm de protelatórios, descabendo cogitar a aplicação da sanção prevista no artigo 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil, redação original mantida pela novel legislação(Lei nº 8.950/94, artigos 1º e 3º). “Os embargos declaratórios devem ser encarados como instrumento de aper

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1587 esclarecido na petição de fls. 43/44(também dos autos em apenso). Assim, defiro a expedição de guia de levantamento à autora, que, por ocasião da retirada da guia, deverá manifestar se outorga quitação, o que se presumirá, no silêncio. - ADV: FERNANDO ANTONIO SANTOS LEITE (OAB 5981/ES), MARCELO SANTOS LEITE (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1626 proporcionalidade entre o contido nos autos e a pretensão a ser albergada, porquanto, os requeridos se obrigaram a proceder à transferência do imóvel a suas expensas e até a presente data não o fizeram. Ressalta-se que para que haja a outorga da escritura definitiva do imóvel, todas as partes devem compa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1551 432 320988/SP) Processo 0004377-25.2009.8.26.0543 (543.01.2009.004377) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Metalurgica Iwr Ltda - Banco Nossa Caixa S/A - Vistos. Com relação ao pedido formulado a fls. 356/357, observo não ser o caso de instauração de inquérito policial ou de aplicação d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1316 2177 encontra-se devidamente instruído. Em que pese o bem objeto do pretendido alvará haja sido alienado de forma particular sem a autorização prévia do Juízo, consta dos autos comprovação documental das despesas havidas com a interdita e de que os valores amealhados com a venda do imóvel foram revertidos em seu fav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1328 166 ADV VANESSA DE ANDRADE PINTO OAB/SP 253141 - ADV TIAGO PEREIRA VENDRAMINI MIGUEL OAB/SP 271858 0005545-84.2011.8.26.0028 (028.01.2011.005545-6/000000-000) Nº Ordem: 000292/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - FRANCISCO DE ASSIS ROSA E OUTROS X PRESERVA ENGENHARIA LTD