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luis rocha da silva - Página 197

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2.002 resultados encontrados para luis rocha da silva - data: 02/08/2025

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TJSP 14/11/2019 - Pág. 3805 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3805 Miriã efetivamente entabulou acordo de colaboração premiada nos autos do inquérito policial nº 0000062-64.2014.8.26.0482 conforme informado a fls. 3.667/3.669 e, em caso positivo, para juntar nestes autos o depoimento prestado, o que desde já fica deferido. Fica consignado que o silêncio da autora s

TJSP 13/11/2019 - Pág. 4263 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 4263 Inadimplemento - Raul Queiroz de Almeida - Marcelo Rocco - - Angelica Therezinha Lazzarini Rocco - Brigida Soares Simões Nunes - Vistos. Fls. 122: Defiro a busca eletrônica de bens da parte requerida, via Bacenjud, mediante o recolhimento das custas do serviço (Provimento CSM nº 2.516/2019) e juntada de

IOEPA 16/08/2017 - Pág. 6 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 16/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33438 PROPAZ ENEM 2017 no município supracitado. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURT Presidente da Fundação PROPAZ RESUMO DA PORTARIA Nº 373 DE 14 DE AGOSTO DE 2017 Nome: Denisson Martins de Sousa Cargo: Assessor Operacional Origem: Belém/PA Destino: Soure/PA. Nº de Diárias: 03 e ½ (três e meia) Período: 17 a 20/08/2017. Objetivo: Apoio Operacional para a execução do Aulão do PROPAZ ENEM 2017 no municíp

TJSP 10/08/2018 - Pág. 3458 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 3458 Donizete Pereira de Aguiar, disse que estava trabalhando sozinho na farmácia e que dois indivíduos adentraram e pediram um analgésico, e que perguntou se eles precisavam de mais alguma coisa, momento em que eles anunciaram o assalto, que entregou todo o dinheiro que estava no caixa, colocando dentro de uma s

TJSP 26/02/2018 - Pág. 332 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2523 332 da inicial que o débito, a título de pensão alimentícia, importa em R$ 3.058,65, sendo o período do débito de Abril/2015 a Fevereiro/2016. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido foi determinada a sua CITAÇÃO para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetue o pagamento da dívida no valor de R$ 3.058,65 (confo

TJSP 07/08/2013 - Pág. 1589 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1589 o autor, maliciosamente, propôs duas ações idênticas, inclusive, com o mesmo pedido liminar, nesta Comarca e na Comarca de Itapetininga. Ou seja, no mesmo dia, o autor propôs a mesma ação em Itapetininga e nesta Comarca, visando burlar o princípio do juiz natural, aumentando as chances de obter a limin

TJSP 05/04/2022 - Pág. 2138 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2138 ponto que exigia apreciação. A contradição é a falta de coerência da decisão, analisada de maneira endocentrista, ou seja, quando duas ou mais partes de uma mesma decisão demonstram incompatibilidade entre seus termos. Por fim, a obscuridade é a falta de clareza da decisão, a qual acaba sendo escrita sem permitir

TJSP 29/09/2015 - Pág. 1574 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1574 CAIRES (OAB 124809/SP) Processo 1003367-35.2015.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Carlos Eduardo Cavalcanti Wanderley Filho - Recolha a parte ativa a taxa judiciária, bem como as despesas para a citação, dentro do prazo de trinta dias. - ADV: LUIZ CARLOS NUNES DA SILVA (OAB

TJSP 03/04/2013 - Pág. 565 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1386 565 são notoriamente divergentes das anteriormente apresentadas, deixo de homologá-lo. 2) Indiquem as partes se tem interesse na homologação do acordo e para que seja desconsiderada a sentença proferida. Para tanto, o termo de acordo deverá ser apresentado com firma reconhecida do autor, ainda que também assinado por sua

TJSP 27/07/2012 - Pág. 1739 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1233 1739 Sentença parcialmente reformada. Recurso que se dá parcial provimento” (TJSP, 13ª Câmara de Direito Público, Apelação nº 9235376-32.2008.8.26.0000, Relator Desembargador Peiretti de Godoy, V.U., j. 08/02/2012). Os documentos anexados a fls. 19/21 e 22/23 demonstram a ocorrência do acidente descrito na

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