Publicações Administrativas ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP085715 - SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL RECTE: JOSE LUIS ROJAS CARRASCO ADVOGADO(A): SP085715-SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL RECTE: JOSE LUIS ROJAS CARRASCO ADVOGADO(A): SP251276-FERNANDA PARRINI RECTE: JOSE LUIS ROJAS CARRASCO ADVOGADO(A): SP233636-MELLINA ROJAS DA SILVA RECTE: JOSE LUIS ROJAS CARRASCO ADVOGADO(A): SP257615-DANIELLE MACHADO AMORIM AFONSO RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ISADORA SEGALL

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOÃO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: SP161990 - ARISMAR AMORIM JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0003527-64.2017.4.03.6330 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: GRACIELE APARECIDA CASTRO DA SILVA ADVOGADO(A): SP214981 - BRUNO ARANTES DE CARVALHO R

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP202562 - PEDRO FLORENTINO DA SILVA REQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ISADORA SEGALLA AFANASIEFF DATA DISTRIB: 07/10/2020 MPF: Sim DPU: Não 0145 PROCESSO: 0003309-42.2020.4.03.9301 RECTE: GABRIELE MAIA DE FREITAS ADV. SP392141 - RAPHAEL ISSA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): ISADORA SEGALLA AFANASIEFF DATA DISTRIB: 15/10/2020 MPF: Não DPU: Não 0146 PROCESSO: 0003355-18.

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003549-87.2014.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030102 - ISENÇÃO - LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR RECTE: ANA MARIA ROJAS CARRASCO ADVOGADO(A): SP085715 - SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL RECTE: JOSE LUIS ROJAS CARRASCO ADVOGADO(A): SP085715-SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL RECTE: JOSE LUIS ROJAS CARRASCO ADVOGADO(A): SP251276-FERNANDA PARRINI RECTE: JOSE LUIS ROJAS CARRASCO ADVOGADO(A): SP233636-MELLINA ROJAS DA SILVA RECTE: JOSE LUIS ROJAS CARRASCO AD

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP228903 - MARIA CAROLINA LEONOR MASINI DOS SANTOS RELATOR(A): ISADORA SEGALLA AFANASIEFF DATA DISTRIB: 27/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0166 PROCESSO: 0003293-57.2017.4.03.6306 RECTE: MARIA DE LOURDES RODRIGUES FERREIRA ADV. SP171517 - ACILON MONIS FILHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ISADORA SEGALLA AFANASIEFF DATA DISTRIB: 29/08/2017 MPF: Não DPU: Não 0167 PROCESSO: 0003336-72.2018.4.03.6301 RECTE: JOSE DARMOS NUNES ADV. SP278987 - PAULO EDUARD

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

artigos 1839 a 1840 e 1853 a 1854 do Código Civilde 2002. Providencie a Secretaria a exclusão da autora e a inclusão dos herdeiros acima, no pólo ativo da ação. Dê-se prosseguimento ao feito. Intimem-se as partes. 0003549-87.2014.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6311006154 - ANA MARIA ROJAS CARRASCO (SP085715 - SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL) JOSE LUIS ROJAS CARRASCO (SP085715 - SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL) ANA MARIA ROJAS CARRASCO (SP25761

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001496-15.2014.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/9301232408 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: PAULO REIS NOVAIS (SP225211 - CLEITON GERALDELI, SP321511 - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SOUZA) ROSALI GUILHERME DA SILVA NOVAIS formula pedido de habilitação neste processo, em razão do falecimento do autor, PAULO REIS NOVAIS, ocorrido em 25.08.2015. Dispõe a legislação previdenciária, Lei n. 8.213/91, em seu artigo 112: “O valor

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0051324-89.2018.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301045304 RECORRENTE: MARIA CRISTINA GOMIDE GIGLIO (SP284410 - DIRCEU SOUZA MAIA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0021683-90.2017.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301045264 RECORRENTE: SARIO TADEU DE OLIVEIRA NUNES (SP370883 - CRISTIANNE GABRYSE ROCHA DE OLIVEIRA ISSIBACHI, SP169918 - VIVIAN DA VEIGA CICCONE) RECORRIDO: CAIXA E

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Leia-se: Intime-se a parte autora para que, nos termos da certidão de irregularidade na inicial, a) emende a petição inicial e/ou; b) esclareça a divergência apontada e/ou; c) apresente a documentação apontada. Prazo 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito (arts. 284 parágrafo único c/c art. 267, I, do CPC). Intime-se. 0002107-52.2015.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6311009322 - MOISES GOMES DE FARIAS (

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004128-28.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301139070 RECORRENTE: BENEDITO DELFINO DOS SANTOS (SP188364 - KELLEN CRISTINA ZAMARO DA SILVA, SP212171E MICHAEL GUSTAVO CORREA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0004557-17.2015.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301139065 RECORRENTE: DEBORA APARECIDA PEREIRA (SP302524 - RODRIGO LORENZINI BARBOSA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - C