Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1223 VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1018740-63.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Adair Lopes Ramazotti ADVOGADO : 239384/SP - Marcio Calheiros do Nascimento REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000186-40.2019.8.26.0

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aplicável aos procedimentos judiciais em que figure como parte pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos, o que não se verifica no caso dos autos, eis que o autor é nascido em 15.09.1957. Não reconheço a identidade entre os elementos da presente ação e os da indicada no termo de prevenção. Isto porque nos autos indicadas o autor pleiteou concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. Assim, prossiga-se o feito nos seus ulteriores atos. Examinando o pedido de medida an

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0094 PROCESSO: 0005064-86.2011.4.03.6304 RECTE: DULCE TERESA MAZZETO ADV. SP120949 - SANDRA REGINA LUMASINI DE CAMPOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0095 PROCESSO: 0005334-48.2013.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ANTENOR PIGNATA ADV. SP139885 - ANTONIO ROBERTO BIZIO e ADV. SP228977 - ANA HELOISA ALVES RELATOR(A): ALESSANDRA D

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006287-64.2013.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6317001739 - ADELMA DOS ANJOS LIMA (SP295496 - CLAUDIO MARTINHO VIEIRA DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0006292-86.2013.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6317001740 - ANTONIO TOMAZ DOS SANTOS (SP107732 - JEFFERSON ANTONIO GALVAO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0006294-56.2013.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0094 PROCESSO: 0005064-86.2011.4.03.6304 RECTE: DULCE TERESA MAZZETO ADV. SP120949 - SANDRA REGINA LUMASINI DE CAMPOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0095 PROCESSO: 0005334-48.2013.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ANTENOR PIGNATA ADV. SP139885 - ANTONIO ROBERTO BIZIO e ADV. SP228977 - ANA HELOISA ALVES RELATOR(A): ALESSANDRA D

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 22/08/2014 MPF: Não DPU: Não 0102 PROCESSO: 0006649-29.2009.4.03.6310 RECTE: MARIA APARECIDA NASCIMENTO REBESCHINI ADV. SP261683 - LUCIANE ANDREA PEREIRA DA SILVA e ADV. SP243473 - GISELA BERTOGNA TAKEHISA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0103 PROCESSO: 0006705-02.2013.4.03.6317 RCTE/RCD: UNIAO FEDERAL (PFN) RCDO/RCT: JOSE LUIS ROJAS CARRASCO ADV. SP085715 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aguarde-se o julgamento, oportunidade em que poderá ser reapreciado o pedido. Int. 0001239-27.2013.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6317009261 - LEONTINA CORREA DE SOUZA (SP099858 - WILSON MIGUEL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) Vistos. Trata-se de ação em que a parte autora postula a concessão de benefício assistencial de amparo social ao deficiente. Realizada perícia social e médica, vieram-me conclusos os autos p

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL (PFN) ( - DRA. SUELI GARDINO) Vistos. José Luis Rojas Carrasco ajuizou ação contra a União Federal pedindo a declaração de inexigibilidade de imposto de renda incidente sobre o salário de benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, bem como sobre os valores recebidos a título de previdência privada. Narra o autor que é portador de hepatopatia grave e de carcinoma hepatocelular, doenças elencadas no art. 6º, inciso XIV da Lei n.º 7.713/88, o que lhe confere o dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1372 ORIGEM : 00088962520118260009 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional IX - Vila Prudente - São Paulo-SP REQTE : Helio Pazzotti ADVOGADO : 135411/SP - Rosana Alves Balestero REQDO : Nestor Laranja VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 1029653-55.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1312 Cavalcanti (OAB: 199697/SP) - - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1036742-92.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Flavia Canhetti Bueno - Apelante: Leonardo Medeiros Moura -