Publicações Judiciais I - JEF ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Nona Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pelo INSS e rejeitar os Embargos opostos pela parte autora, nos termos do voto da Relatora. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Alessandra de Medeiros Nogueira Reis, Marisa Regina Amoroso Quedinho Cassetari e Dani

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001592-28.2017.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/9301056528 RECORRENTE: LUCIA MARIA DE TULLIO CHRISTIANINI (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0007921-38.2016.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/9301055289 RECORRENTE: JOAQUIM FELCA (SP290566 - EDILEUZA LOPES SILVA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCE

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Nona Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pelo INSS e rejeitar os Embargos opostos pela parte autora, nos termos do voto da Relatora. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Alessandra de Medeiros Nogueira Reis, Marisa Regina Amoroso Quedinho Cassetari e Dani

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003876-93.2013.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301025707 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ANGELA MACHADO GONCALVES (SP171476 - LEILA DOS REIS QUARTIM DE MORAES) 0005223-19.2014.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301025720 RECORRENTE: DIRCE RODRIGUES DE ALMEIDA (SP189561 - FABIULA CHERICONI) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0000682-3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2387 permanecerão em cartório pelo prazo legal. Nada sendo requerido, retornarão ao arquivo - ADV: CINTIA OREFICE (OAB 83293/ SP), ALINE ALESSANDRA DA SILVA MORENO (OAB 409609/SP), SIMONE SANTOS ITO (OAB 415938/SP) Processo 1000140-20.2022.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Ordinária - M.L.D.C. - - Idevande Ro

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003876-93.2013.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301025707 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ANGELA MACHADO GONCALVES (SP171476 - LEILA DOS REIS QUARTIM DE MORAES) 0005223-19.2014.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301025720 RECORRENTE: DIRCE RODRIGUES DE ALMEIDA (SP189561 - FABIULA CHERICONI) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0000682-3

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

128 E 471-I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS N.os 282 E 356 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DESTAQUE DE HONORÁRIOS PACTUADOS EM NOME DO CAUSÍDICO. EXECUÇÃO NOS PRÓPRIOS AUTOS DA DEMANDA EM QUE ATUOU O ADVOGADO. OITIVA DOS TITULARES DA AÇÃO. NECESSIDADE. REGRA PREVISTA NO ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. 1. O acórdão hostilizado solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as razões que firmaram o seu convencime

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000267-68.2016.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301116945 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: SOLANGE APOLINARIO DA COSTA (SP238908 - ALEX MEGLORINI MINELI) ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Nona Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao primeiro recurs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2241 207 eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 3002779-37.2013.8.26.0157; Processo Físico; Apelação;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2237 1303 PROCESSO :1008841-62.2016.8.26.0565 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Fabio Ricardo Gonçalves ADVOGADO : 168668/SP - Eliana Josefa da Silva REQDA : Maria Helena dos Santos Gonçalves VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008842-47.2016.8.26.0565 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Cassia Giusti Bento A