1.813 resultados encontrados para luis viegas de souza oab - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1764 SP), ALESSANDRO DE MELO CAPPIA (OAB 199771/SP), FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP) Processo 0010444-06.2018.8.26.0344 (processo principal 1004147-34.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Geraldo Moreira Rodrigues - Maria de Fatima Bargas Saravy - - Sergio dos Santos - VI
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1473 Obrigação de Prestar Alimentos - Exoneração - B.O.Z. - J.F.N.N. - Vistos. Fls. 28/32: Anote-se a procuração. Vistos. Para a apreciação do pedido de gratuidade processual, intime-se a parte requerida para juntar aos autos seu comprovante de rendimentos (artigo 99, §2° do NCPC). Em caso de inexistên
Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1725 9:30 horas no CEJUSC , situado na UNIMAR, na AV HYGINO MUZZI FILHO, 1001 BLOCO VI (ao lado da Biblioteca) MARILIA SP. Considerando que os trabalhos presenciais estão suspensos, em virtude da pandemia causada pela Covid-19 a audiência será realizada de forma virtual por meio de videoconferência utilizando-
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1578 original 1.579/2001 4ª Vara Cível de Marília Relator Desembargador Orlando Pitoresi) 4. No caso vertente não há custas finais, conforme a jurisprudência ainda aplicável no regime do CPC de 2015:CUSTAS - Recolhimento - Homologação de desistência - Extinção do feito - Desnecessidade - Aplicação do a
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1668 atualizada novamente. 2- Ocorre que os dados a serem lançados no sistema informatizado devem ser os mesmos constantes das peças que compõem o feito original, no caso, o último cálculo feito pelo contador do qual teve ciência e manifestação por parte da fazenda e consequente homologação. De outra fo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1648 HERBERT LUIS VIEGAS DE SOUZA (OAB 276056/SP) Processo 1004428-48.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - B.D.M. - M.A.L.C. - J.D.M. - Vistos. Fls. 103/112: Concedo ao requerido os benefícios da gratuidade processual, anotando-se. Manifeste-se o autor sobre a contestaç�
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2504 cientificadas de que, havendo mídia (CD, DVD, pendrive) depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte depositante no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inutilização. Publique-se. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ROBSON FERREIRA DOS SANTOS NOVAES (OAB 172463/SP) Processo 10
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1418 juntados aos autos. Em consequência, assino o prazo de 30 (trinta) dias para o autor formular o pedido principal, nestes mesmos autos, nos termos do art. 308, do CPC, sem necessidade de novas custas, sob pena de cessação da medida cautelar concedida, nos termos do art. 309, I, do CPC. Pelo Princípio da
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1507 genérico pela oitiva de testemunhas será, de plano, indeferido, de modo que deverá o peticionante esclarecer a que título as testemunhas poderão depor acerca dos fatos narrados na inicial, observando-se o que dispõe o art. 447, do CPC, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: PAULO ALESSANDRO PADILHA DE OL
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1803 da advogada do autor (fls 06) referente ao código 200 da tabela Defensoria Publica Estadual, expedindo-se a certidão de honorários. Após, cumpra a suspensão do processo por 01 (um) ano em atendimento às fls 309 e tendo decorrido o prazo sem que houvesse a manifestação da exequente sobre a localizaç