1.813 resultados encontrados para luis viegas de souza oab - data: 21/08/2025
Página 155 de 182
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 4522 rigorosamente as determinações contidas nas Portarias nº 8.660, de 01/10/12, 8.941, de 04/02/14, e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência, e Comunicados nº 02/2014 e 01/2015, do DEPRE; - considerando a implantação do precatório digital em todas as Comarcas do Estado de São Paulo a partir de 02 de julho d
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 1601 penhora incorreta ou avaliação errônea; V - excesso de execução; VI - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução, e VII - qualquer causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que superveniente à sen
Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1716 crianças foram levadas pela mãe já tendo sido deferida a guarda provisória dos menores para a avó paterna, ora requerente, defiro o pedido de determino a emissão de mandado de busca e apreensão dos menores Nicolas e Soraia, devendo ser entregues à guardiã Patrícia Helena Zancul. Servirá a presente
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 1467 Processo 1009236-04.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.B.D.R. - 1. Recebo a petição de fls 33/35 como aditamento da inicial. Regularize o Dra Natassia Tavares de Lima a provisão de fls 06, providenciando a juntada da provisão com o nº do registro geral de indicação. 2. Trata-se de e
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 1774 Intime-se o autor, na pessoa de seu advogado, para comparecimento na audiência (art. 334 § 3º do CPC)Cite-se e intime-se a ré, advertindo-a de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de contestação, a partir da audiência, desde que o faça por meio de advogado, sob pena de serem presumidos
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1335 PELIM PESSAN (OAB 167624/SP), PAULO ROBERTO MELHADO (OAB 289895/SP), ARNALDO MAS ROSA (OAB 40076/SP) Processo 1006052-74.2016.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aparecida de Assis - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Manifestar a exequente sobre a Exceção d
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1402 como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que superveniente à sentença. No caso dos autos, não merece prosperar a impugnação apresentada pelo executado, apesar das alegações de seu culto patrono, pois o artigo 206, § 2º, do Código Civil, estabelece que prescreve em
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 1621 quesitos a serem respondidos pelo perito:01)- Qual o estado de saúde física geral do interditando?02)- Qual o estado de saúde mental do interditando?03) - Pode haver cura ou recuperação? Em caso positivo, sob qual ou quais condição(ões)? Qual o tempo provável?04) - Pode o interditando, atualmente, rege
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 1358 outros - Vistos,1. Em razão da hipossuficiência econômica demonstrada, defiro a justiça gratuita à parte autora.2. Trata-se de execução de prestação alimentícia pelo rito do art. 528, NCPC (prisão), estando presente o título executivo.3. Cite-se o executado para que pague o débito alimentar no val
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 1320 ficará à disposição dos autores para retirada; devendo ser desconsiderada a certidão anterior que dizia que a referida Carta de Sentença poderia ser impressa por meio eletrônico. - ADV: KARINA LILIAN VIEIRA (OAB 276428/SP), GLAUCO FLORENTINO PEREIRA (OAB 202963/SP), LEANDRO FERNANDES SANCHEZ (OAB 36113