Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 1844 por cópia digitada, como mandado e segue em anexo a senha do processo para visualização do processo digital. 9. Servirá também por cópia digitada, assinada eletronicamente e assinada pela autora abaixo indicada como termo de curadora provisória do interditando Rafael Barbosa Baldenebro, Salvador Salgue

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1204 Pretende a requerente/apelante a fixação de verba honorária em favor do advogado pelo princípio da causalidade. Alega que não recolheu o preparo porque é beneficiário da assistência judiciária. Decido. O recurso interposto com o objetivo exclusivo de fixação de verba honorária não pode ser recebi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1355 Processo 1002786-16.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Irmãs Novaes Confecções Ltda ME Adenilza Maria Mendonça - Ante o conteúdo da certidão de página 25 (não oposição de embargos e ausência de manifestação das partes), manifeste-se a exequente sobre o prosseguim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1449 Silva, curadora, que aceitou cópia que lhe entreguei e exarou seu ciente como se vê. O referido é verdade e dou fé. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1000881-10.2014.8.26.0344 - Cautelar Inominada - Capacidade - DALVA COSTA DA SILVA - Ao MP. - ADV: DEFENSORIA PÚB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1073 reconhecendo o crédito da exequente e comprovando o depósito de 30% do valor da execução, incluindo custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer seja admitido pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, na forma do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1289 a anuência do autor, sob pena de inversão da guarda material, estando as condições no lar paterno favoráveis. No mais, reporto-me à decisão de fls 144. Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: MARIA REGINA APARECIDA BORBA SILVA (OAB 138261/ SP), CARLOS EDUARDO SCALISSI (OAB 229759/SP), DANIELLA FIORAVANTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1325 executado não seja localizado para intimação da penhora, deverá o Sr. Oficial de Justiça certificar detalhadamente as diligências realizadas, inclusive com a identificação do morador e do grau de parentesco, e realizar a intimação na forma prevista no artigo 19, § 2º, da Lei 9099/95. Int. - ADV: WA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1282 nem opõe embargos à execução, não há motivo para aguardar sua iniciativa em requerer a extinção do processo, porque, em princípio, não teria ela interesse no prosseguimento da execução, que objetiva, exclusivamente, a satisfação do direito do credor. Tem-se considerado, portanto, inaplicável o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1419 o dia 18 de março de 2016, às 15:30 horas, a realizar-se neste Forum, sendo que os executados poderão ofertar embargos até a data da audiência designada, através de advogado (art. 53, §1º da Lei 9.099/95), devendo o procurador da exequente se fazer acompanhado de sua constituinte, sob pena de extinç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1334 de venda ou prestação de serviço, de acordo com instruções expedidas pelo Comitê Gestor;” A Lei n. 8.846/94, por sua vez, determina que: “Art. 1 - A emissão de nota fiscal, recibo ou documento equivalente, relativo à venda de mercadorias, prestação de serviços ou operações de alienação d