Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1358 e voluntário?05) - Caso haja incapacidade para o interditando reger sua pessoa ou administrar seus bens, questiona-se:A) a data em que a incapacidade se iniciou. B) a causa da incapacidade. 06) Considerando que a lei atual passou a considerar incapacidade relativa o que antes era absoluta, ou seja, aqueles que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1348 e arquivado no fluxo correspondente. P.R.I. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), MARCELA THOMAZINI COELHO MARTINS (OAB 252328/SP) Processo 1000556-98.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - LUÍS CARLOS TURCO Vistos. Manifeste-se o autor quanto a certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 2493 expendidos pela parte interessada na petição inicial e sufragados pelos documentos a ela atrelados e, considerando o artigo 59, § 1º e inciso IX, da Lei nº 8.245/91, com as alterações introduzidas pela Lei nº 12.112/2009, após o depósito judicial concernente à caução no valor equivalente a 03 (tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1592 nos termos abaixo.Expeça-se a guia de levantamento dos valores depositados em favor do exequente.No mais, manifeste-se expressamente a autora a respeito da extinção da presente ação, no prazo de 05 (cinco) dias.Intime-se e ciência ao MP. - ADV: PAMELA DAIANA ABDALLA COSTA GHISI (OAB 5916/RO), GRACIA A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 933 Especial nº 1.293.558/PR (fls.110). Nesse sentido também é o posicionamento deste C. Câmara: 0173858-49.2012.8.26.0100 Apelação / Bancários Relator(a): Walter Barone Comarca: São Paulo Órgão julgador: 24ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 30/05/2016 Data de registro: 30/05/2016 Ementa: AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1457 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1004022-03.2015.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.H.R. - A.A.S. - Vistos, em saneador. Concedo a requerida os benefícios da assistência judiciária, anotando-se. Manifeste-se o requerente e o M.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 1283 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de São Paulo. Relatora Maria do Carmo Honório. Data do Julgamento 09/12/2008). Destarte, tem-se por medida de rigor a extinção da presente demanda, sem resolução de mérito, em virtude da impossibilidade de seu processamento/prosseguimento perante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 1529 de demandas repetitivas, cessa a suspensão dos processos prevista no artigo 982 do CPC, salvo decisão fundamentada do Relator (CPC, art. 980 ). Em suma, rejeito a matéria preliminar do Banco-réu, frisando-se que a questão alusiva ao excesso de execução se entrosa com o próprio mérito ou com a essênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 1309 benefícios da assistência judiciária à parte autora. Para fins de melhor apreciação do pedido de tutela antecipada, emende o autor a inicial para juntar aos autos atestado médico que expressamente mencione de forma legível qual a doença do paciente (e não somente o CID) e se tal doença está afeta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 1798 Processo 1004109-22.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Seguro - Jose Alexandre da Silveira - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Vistos. Manifestem-se as partes sobre a proposta de honorários periciais de página , no valor de R$ 715,00 (setecentos e quinze reais), no prazo comum de 5 (