1.813 resultados encontrados para luis viegas de souza oab - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1576 908 10 de março de 2014, às 13:20 horas, expedindo-se o necessário. Intime-se, pessoalmente, o(a) autor(a). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: CELSO RICARDO DE ALMEIDA SOUZA (OAB 164132/SP) Processo 4001795-57.2013.8.26.0344 - Procedimento O
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1576 909 PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 321146/SP) Processo 4001993-94.2013.8.26.0344 - Cautelar Inominada - Capacidade - Patricia de Souza - LUIZ CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS - Vistos. Intime-se, pessoalmente, a exequente, para no prazo de 05(cinco) dias, dar andamento ao presente feito, através de seu procurador, manifesta
Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1709 2002 MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO em que são partes aquelas inicialmente nominadas, o que faço com fundamento no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil. O vencido arcará com o pagamento das custas processuais e da verba honorária que fixo em R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). Havendo notícia
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1321 concedo os benefícios do parágrafo do art. 172 do C.P.C. No silêncio, intime-se a exequente para apresentar novo cálculo do débito acrescido da multa acima mencionada, bem como para indicar bens do executado, passíveis de penhora. Após, expeçase mandado de penhora e avaliação. Int. Servirá o prese
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1990 1484 ao FEDTJ (código 434-1), no valor de R$ 12,20 por solicitação.” Prazo: 10 dias. - ADV: DANILO CALHADO RODRIGUES (OAB 246664/SP), LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP), HELENA MARIA MONACO FERREIRA (OAB 109348/SP) Processo 1004716-69.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Ser
Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1345 oitenta) dias a contar de 07/01/2014. Sem o auxílio, de responsabilidade do requerido, ficará o requerente ao desamparo e sem condições de fazer frente às necessidades básicas, principalmente a de caráter alimentar. Pelo exposto, defiro o pedido de tutela antecipada para o fim de determinar ao requerido
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1085 que por erro do sistema informatizado SAJ o teor do ato ordinatório de fls. 39 não foi completamente remetido à publicação, por meio deste ato ordinatório remeto à imprensa oficial o conteúdo ainda não publicado: “(...) Sem prejuízo, regularize o(a) requerido(a)/embargante sua representação pr
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 1279 Com efeito, embora seja salutar a apresentação dos documentos pessoais, não há previsão legal que obrigue a parte a fazê-lo, nem mesmo norma emanada do Tribunal de Justiça deste Estado. Pelo exposto, rejeito as preliminares e declaro o feito saneado. Considerando que o pedido da requerente baseia-se
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1387 remetendo-se os autos à Defensoria Pública para citação e apresentação de contestação. Int - ADV: HERBERT LUIS VIEGAS DE SOUZA (OAB 276056/SP) Processo 1005422-52.2015.8.26.0344 - Alvará Judicial - Alienação Judicial - Jusiara de Araújo Holanda Gurgel - Vistos. JUSIARA DE ARAÚJO HOLANDA GURGEL, q
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1360 0000160-12.2013.8.26.0344 Nº Ordem: 000024/2013 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - NADIR LEONEL BEZERRA X SANTA PAULA URBANIZAÃÃO E ENGENHARIA S/C LTDA - Fls. 31 - Vistos. Remetam-se os autos ao CRI local para verificação pelo oficial registrador em relação à planta e m