Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2070 Processo 1008792-34.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Ensino Fundamental e Médio - Nilce Marvulle de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Conheço dos embargos de declaração de fls. 113/116 e fls. 119/120, porquanto oferecidos no prazo legal. Entretanto, rejeito-os. Deixo de int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1596 Marceli Piloto dos Santos - Ciência ao requerente sobre os documentos de páginas 190/193, nos termos do art. 437, § 1º do NCPC. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), CARLOS ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/SP), CRISTIANE DELPHINO BERNARDI FOLIENE (OAB 294518/SP) Processo 1005901-11.2016.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1643 X F 00.1 e DSM-IV 780.9) e nomeando-lhes curador definitivo na pessoa de L.R. de O., aplicando-se as disposições do artigo 755 do Código de Processo Civil, c.c. artigo 1.781 do Código Civil, observando-se os limites da curatela na forma acima citado. Nos termos do artigo 755, § 3º do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1344 Inadimplentes - Valmir Franco de Carvalho - Certo Ponto - Vistos. Diante da certidão retro, e sem prejuízo para as parte, especifique o autor, em 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando a respectiva pertinência, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: HERBERT LUIS VIEGAS DE SOUZA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1295 para exonerar a parte autora dos alimentos em relação à requerida, a partir desta data. A presente medida é perfeitamente reversível, caso em sede de instrução se demonstre o contrário do quanto articulado na inicial. Cite-se a ré, advertindo-a que terá o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1252 solteira Francine Novo Trombini.Condeno os autores nas custas e despesas processuais, observada a gratuidade, neste ato, concedida. Sem honorários sucumbenciais, em razão do acordo.A presente sentença transita em julgado na data da publicação. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1100 Processo 1000998-64.2015.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Erika Cristina de Menezes Vieira Costa - VIVIANE CRISTINA MICENA - Erika Cristina de Menezes Vieira Costa - Vistos Fl. 93. Defiro o prazo de 10 dias.Decorrido o prazo acima, fica a credora orientada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1288 Moraes Salles - Ciência ao(a) Requerido(a) acerca da petição e documentos de fls. 259/263, para que, querendo, manifeste-se em 15 dias. - ADV: ENEAS HAMILTON SILVA NETO (OAB 263390/SP), LEONARDO COSTA ESTRELA (OAB 70784RS) Processo 1001292-82.2016.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1025625-4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1448 Pereira de Souza Magalhães - Cooperativa de Usuários do Sistema de Saúde de Campinas - Coopus - Vistos.Recebo o recurso interposto pela requerida às fls. 98/104, eis que tempestivo e devidamente recolhidas as custas do preparo, no duplo efeito.Às contrarrazões.Recebidas ou não e decorrido o prazo legal p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1475 Processo 1006789-77.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Aparecido Jorde da Costa - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos.Fls. 120: a certidão aludida não acompanhou a petição do requerente.Assim, concedo o prazo de 02 (dois) d