Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3560 atribuindo aos nela contemplados, os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Tratandose a presente ação de procedimento de jurisdição voluntária, esta sentença transita em julgado na data da publicação. Diante do trânsito em julgado, de acordo com o Provimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1606 pedido de Assistência Judiciária deverá a parte autora juntar aos autos o comprovante de rendimento (artigo 99, § 2º do NCPC). Prazo: 15 dias úteis sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: SELMA APARECIDA FERREIRA GIROTO (OAB 2680/RO) Processo 1002319-27

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2009 distribuição ou comprovante de recebimento pelo destinatário. - ADV: GLAUCO FLORENTINO PEREIRA (OAB 202963/SP), HERBERT LUIS VIEGAS DE SOUZA (OAB 276056/SP) Processo 1011053-98.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.A.C. - Intimação para que a parte autora, atrav�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1743 DOS SANTOS (OAB 138783/SP) Processo 1004677-33.2019.8.26.0344 - Interdição - Nomeação - Marciano Aparecido dos Santos - Vistos, Diante da laudo apresentado, deve o perito Francisco Antunes Ribeiro Neto preencher o formulário disponibilizado no endereço: http//www. tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciaria/De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1756 JUSTINIANO APARECIDO BORGES (OAB 107585/SP), EWERTON PEREIRA QUINI (OAB 173754/SP) Processo 1013799-70.2019.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Stefano Mullanu - Rogério Mercês Mello - Vistos. Fls. 100/102: Proceda a pesquisa BACEN a fim de se obter a existência de saldo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1857 Processo 0005861-07.2020.8.26.0344 (processo principal 1012242-48.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Revisão - F.R.T. - A.B.C. - Vistos. Recebo a petição de fls. 04/06 como emenda à inicial. Anote-se. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1519 Processo 1000038-35.2020.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.C.L. - Remeto novamente para publicação a decisão de fls 74/75 “Vistos. 1. Redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 30 de setembro de 2020, às 15 horas a ser realizada na sala d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2578 a que chegaram as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil e, em consequência, resta prejudicada a audiência designada para o dia 18 de dezembro p.f., devendo a serventia proceder à exclusão do presente f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1902 9.099/95. Valor total das custas do preparo R$276,10, sendo R$138,05, correspondente a 1% do valor da causa, acrescido de R$138,05, relativo a 4% sobre o valor da causa ou condenação. P.I. Marilia, 14 de janeiro de 2020. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP) Processo 0011414-45.2014.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3047 para estruturas confiáveis e tuteladas pelo Estado, como são os cartórios extrajudiciais de notas. Essa expedição de formal pelo cartório de notas não pode ser mera faculdade da parte. Numa visão proativa, trata-se de tendência irreversível, sendo também o mote do parecer nos autos do Processo DI