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luis viegas de souza oab - Página 170

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1.813 resultados encontrados para luis viegas de souza oab - data: 12/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 25/09/2019 - Pág. 1628 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 1628 presente decisão, a ser apresentada nos autos principais. Por consequência, JULGO EXTINTA a presente fase decumprimento de sentença. Proceda a Z. serventia inserção de alerta interno ao feito, com a menção de que houve anulação da R. Sentença prolatada, prosseguindo-se a ação a partir da present

TJSP 30/05/2019 - Pág. 1620 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1620 Código de Processo Civil. Transitando em julgado, cumpra o Cartório o § 3º, do artigo 331, do CPC. Oportunamente, arquivemse os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP) Processo 1004604-61.2019.8.26.0344 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação

TJSP 11/09/2019 - Pág. 1959 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1959 Vistos. Concedo ao requerido os benefícios da Assistência Judiciária. Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada e documentos que a acompanham.Após ao MP. Partes legítimas e bem representadas. Não havendo nulidades a decretar ou irregularidades a sanar, dou o feito por saneado. Fixo como p

TJSP 23/01/2020 - Pág. 2303 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2303 Processo 1010633-69.2015.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.J.T.C. - F.C. - Vistos. Fls. 401: Atento ao teor da cota ministerial, que adoto como fundamentação para decidir, indefiro a impugnação de fls. 397/398. No mais, manifeste-se a exequente indi

TJSP 24/10/2019 - Pág. 1843 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1843 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1008394-53.2019.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Frederico Coqueiro Dias - Laura Coqueiro Dias - Intimação da parte autora para que se manifeste quanto ao ofício recebido, conforme fls 39/ 45. - ADV:

TJSP 10/07/2019 - Pág. 1550 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1550 réu, abatidos tão só os descontos obrigatórios, mais salário família devido ao menor, incidindo o percentual inclusive sobre o 13º salário e férias, bem como horas extras eventualmente trabalhadas, adicionais de qualquer natureza, exceto o FGTS e verbas rescisórias, devendo tal importância ser entre

TJSP 22/11/2022 - Pág. 2288 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2288 Processo 0002133-89.2019.8.26.0344 (processo principal 1006528-78.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Pedro Henrique de Sousa - 3. Destarte, nos termos do artigo 487, inciso III, b e para fins do artigo 515, inciso II e III e § 2º

TJSP 30/08/2022 - Pág. 2363 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2363 IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB 202085/SP), HERBERT LUIS VIEGAS DE SOUZA (OAB 276056/SP), ALEXANDRE NOGUEIRA RIBEIRO (OAB 230584/SP), CLAUDIO BOSCO (OAB 3522/AC), PAULO HENRIQUE FRANCO (OAB 383796/SP) Processo 1007570-89.2022.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Odair José Nascimento - Marc

TJSP 04/07/2022 - Pág. 2051 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2051 de páginas 71/129. - ADV: GUSTAVO BOGO VOLPATO (OAB 48989/SC), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP) Processo 1006956-84.2022.8.26.0344 - Monitória - Pagamento - Clinica e Cirurg.olhos Sto Ant - Vistos. Defiro a juntada das custas iniciais. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito pro

TJSP 07/06/2022 - Pág. 2528 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2528 Gomes; j. em 31/05/2019). Ante o exposto, cabe ao requerido arcar com o pagamento dos honorários periciais. Intime-se. - ADV: KEVERSON RODRIGO DA SILVA (OAB 391447/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1006152-19.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvia Izolina da Costa L

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