Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1827 prazo para cumprimento do acordo, deve ser entendido como satisfação da obrigação, desde que previamente advertido desta consequência jurídica”). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RENAN AMANCIO MACEDO (OAB 313580/SP), WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB 249765/SP) Processo 0003322-05.2019.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1799 Assim, cada herdeiro filho receberá 1/7 (um sétimo) de 50% do imóvel (ou 1/14 do todo), com a ressalva de que, partilhando aos netos, por representação, o quinhão de João Serra deverá ser dividido em três, ficando 1/7 de 50% do para cada herdeiro-filho vivo (ou 1/14 do todo) e 1/21 (um vinte e um avo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2070 Processo 1008792-34.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Ensino Fundamental e Médio - Nilce Marvulle de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Conheço dos embargos de declaração de fls. 113/116 e fls. 119/120, porquanto oferecidos no prazo legal. Entretanto, rejeito-os. Deixo de int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1255 também, de honorários de advogado de 10%. Em caso de pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.4. O prazo de impugnação pelo executado é de 15 dias úteis contados do término do prazo dos 15 dias acima, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, NCPC).5. Deco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1473 requerida a proceder ao restabelecimento dos serviços relativos à linha telefônica nº14-3454-6625; b) condenar a requerida ao pagamento da quantia de R$8.000,00 (oito mil reais), a título de danos morais, bem como a quantia de R$2.300,00 (dois mil e trezentos reais), a título de multa cominatória, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 1490 termos do artigo 320, do Código de Processo Civil, ao exequente para emenda da inicial a fim de juntar aos autos a digitalização do verso do cheque de fls. 10, a fim de se aferir a eficácia do título executivo, pena de indeferimento, conforme disposto no parágrafo único do artigo 321, do mesmo diploma le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1931 Autor, mormente os serviços de “mensalidade cloud dom nacional” e “site pronto”, tudo sob pena de incorrer em multa diária de R$-5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do artigo 536, § 1º e 537, caput e § 4º do CPC/2015, em caso de descumprimento da ordem judicial., em caso de descumprimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 1482 impressão pelo sistema e-saj, após, a assinatura do Coordenador a partir do dia 30/09/2016. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), HERBERT LUIS VIEGAS DE SOUZA (OAB 276056/SP) Processo 1008418-23.2015.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1528 acolho parcialmente os embargos declaratórios de fls. 240/243 apenas para acrescentar no item “5” da sentença de fls. 234 o seguinte: “ ... devendo os descontos se limitarem a 30% dos proventos líquidos de aposentadoria percebidos pela referida Autora ...”, ficando mantido os demais termos da sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1342 Processo 1003273-49.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Família - L.S. - M.A.P. - Vistos.Fls. 106/239: Manifeste-se a requerida-reconvinte. Prazo: 10 dias. Manifeste-se a requerida-reconvinte sobre a contestação ao pedido reconvencional. Prazo: 10 dias. Intime-se o autor-reconvindo para juntar aos autos seu