1.813 resultados encontrados para luis viegas de souza oab - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2097 Especial impugnado por negativa geral. É O RELATÓRIO. DECIDO. De início, convém salientar que a devedora é assistida pela Defensoria Pública, que foi nomeada nos autos como Curador Especial, tendo em vista a falta de sua localização para intimação pessoal. O Curador Especial tem como sua prerrogativ
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1790 de acesso à Justiça agravo de instrumento improvido (A.I. nº 436.976.4/2, 8ª Câm. Direito Privado, Relator: Silvio Marques Neto, v.u., julgado em 08.03.2006). Justiça Gratuita Simples declaração do estado de pobreza. Indeferimento. Possibilidade. Afirmação que não é incontestável, podendo não tr
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2274 Processo 0007050-83.2021.8.26.0344 (processo principal 1016638-34.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Duplicata - Diva Alves Silva - Me - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, ficando suspensos os atos executivos até o integral pagamento (art. 922, CPC). Fica mantido o bloqu
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1932 Processo 1000452-62.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.W.P. - A.P.A.A. - Vistos. Para a apreciação do pedido de Assistência Judiciaria devera a requerida juntar aos autos o comprovante de rendimento (artigo 99, §2º do NCPC) e, em caso de inexistência, devera juntar a declaração de imp
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2065 (cinco) dias, nos termos do artigo 876, §1º do CPC/2015. Int. - ADV: ANDREA NOVAES TUCUNDUVA (OAB 444807/SP) Processo 1012571-89.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liminar - Paulo Henrique Caldeira da Silva - Serasa S.A. e outro - Vistos. Fls. 160/161: Ciente. Aguarde-se manifestação
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2073 às partes serem representadas por seus advogados constituídos. Deverão as partes, até 5 (cinco) dias antes da audiência, peticionarem nos autos informando o endereço de e-mail para envio de link pelo qual terão acesso à sala virtual de audiência, caso não o tenha informado em sua qualificação ou
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1779 CPC/2015 e execução forçada. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB 329590/SP), LARISSA MONTOURO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 343010/SP) Processo 0003696-50.2021.8.26.0344 (processo principal 1001288-06.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Edvaldo Ney S
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1882 inclusive para os beneficiários da Justiça Gratuita, ficando autorizada ao patrono a extração de cópias das peças dos autos pela Internet, para expedição do formal de partilha no Cartório de Notas. Não haverá prejuízo às partes, vez que o custo dos emolumentos é extremamente baixo, as cópias po
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2054 do Foro Regional I - Santana) - Hospital São Camilo Santana - José Carlos Landi - Vistos, etc... 1- Venha para os autos a comprovação do recolhimento do valor das custas de distribuição da carta precatória, conforme Lei Estadual 11.608/2003, no importe de R$-290,90, ou seja, 10 (dez) UFESP’S (Portal
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1385 determinada nas fls. 122 a prestação de caução suficiente e idônea ( CPC, art. 521, § 1º ). O Exequente reiterou nas fls. 125/137 e nas fls. 140/143 o pedido de levantamento do valor depositado independentemente de caução nos termos do artigo 521, III, do CPC, eis que tal artigo afirma que pode ser di