1.813 resultados encontrados para luis viegas de souza oab - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1802 pelo DETRAN/SP, ora fixada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), considerado o longo tempo pelo qual a autarquia, reiteradamente, descumpriu a determinação judicial de fls. 35/36. Providencie-se remessa de cópias de todo o processado ao Ministério Público, para os fins do artigo 40 do Código de Processo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1905 filho menor dar-se-ão aos finais de semana alternados. No dia das mães o filho permanecerá com a autora, ao passo que no dia dos pais, com o réu, assim como nos aniversários de cada genitor. Datas comemorativas de natal e ano novo, intercaladas e alternadas: o primeiro ano o filho comemorará o natal c
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1560 processuais e honorários advocatícios, por incabíveis à espécie. Intime-se. - ADV: VÂNIA LOPES FURLAN (OAB 178940/SP), ANDRE LUIS CATELI ROSA (OAB 232389/SP), MARIO JOSE LOPES FURLAN (OAB 136926/SP), MARCO ANDRE LOPES FURLAN (OAB 150842/SP) Processo 0020359-16.2017.8.26.0344 (processo principal 00065
Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1738 Me - Sobre a contestação e documentos exibida nos autos nas fls. 68/95, com ou sem reconvenção, e eventualmente para os fins previstos nos arts. 338, 339, 343 §1º, 350 e 351 do CPC/2015 (hipóteses de ilegitimidade passiva, resposta à reconvenção, alegação de fatos impeditivos, modificativos ou ext
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 2928 que ensejou o ajuizamento da presente ação, qual seja R$569,52, referente ao cheque nº 850.944, com relação ao autor. De outro modo, o pedido de indenização por danos morais é impertinente à espécie dos autos. Em que pese a demora da ré em proceder a devolução do cheque, para que o autor providenciass
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 961 1265 o embargado é sócio. A embargante não negou em nenhum momento a emissão do título e a autenticidade de sua assinatura. Importante destacar novamente que a versão apresentada pela embargante refere-se a “causa debendi” e, em princípio, não poderia ser trazida à tona face a natureza abstrata e autônom
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1011 1506 344.01.2011.003098-2/000000-000 - nº ordem 337/2011 - Declaratória (em geral) - JOSUÉ COVO X AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Fls. 101/102 - Processo n.º 337/11 Autor: Josué Covo Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A Vistos etc. Dispensado o relatório (Lei n.º 9.099/
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2074 de pensão alimentícia judicialmente acordada, fixada ou majorada, ou se recusa, ou procrastina a executar ordem de descontos em folhas de pagamento, expedida pelo juiz competente). A informação sobre o salário ou vencimentos do alimentante poderá ser transmitida via e-mail para o endereço eletrônic
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1560 processuais e honorários advocatícios, por incabíveis à espécie. Intime-se. - ADV: VÂNIA LOPES FURLAN (OAB 178940/SP), ANDRE LUIS CATELI ROSA (OAB 232389/SP), MARIO JOSE LOPES FURLAN (OAB 136926/SP), MARCO ANDRE LOPES FURLAN (OAB 150842/SP) Processo 0020359-16.2017.8.26.0344 (processo principal 00065
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 1498 a Portaria nº 01/2003.3- Intime-se. - ADV: HERBERT LUIS VIEGAS DE SOUZA (OAB 276056/SP), ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP), TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP) Processo 1014912-64.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Liminar - Alexandre Luiz de Aguiar - TIM CELULAR S/A - 3- Destarte, nos termos do artigo 269,