Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1488 de cumprimento. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado com baixa e encaminhe-se os autos ao arquivo. P.R.I. ADV: MARCIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 119284/SP), LUIZ CARLOS CHIQUETO BARBOSA (OAB 96394/SP), VERALUCIA AGUIAR (OAB 323434/SP) Processo 1003250-74.2014.8.26.0344 - Execução de Título Ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1306 de presunção “iuris tantum” Afastamento, no caso, diante da realidade dos fatos Pedido indeferido Recurso não provido” (JTJ 228/199). No caso, os agravantes não comprovaram os requisitos necessários para obterem de plano o benefício pleiteado. Ademais, verifica-se que existem indícios suficie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1165 acarreta a deserção do recurso, que equivale a uma pena ao recorrente desidioso” (Primeiras Linhas de Direito Processual Civil, Moacyr Amaral Santos, Editora Saraiva, 3º volume, 17ª edição, pág. 87). Em arremate, oportuno é mencionar a lição de J. C. Barbosa Moreira acerca da questão: “A falta d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 1645 5º, do CPC), expedindo-se de imediato MLJ em favor do credor, caso não haja outros requerimentos pendentes de apreciação, especialmente penhora no rosto dos autos.Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, que deverão ser desde logo liberados, manifeste-se o exequente em termos de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1104 hipóteses necessárias, evitando-se abusos. Por fim, anote-se que nada obsta que o magistrado conceda o benefício almejado, desde que os agravantes comprovem a condição de miserabilidade, trazendo, para tanto, os documentos necessários para aquilatar a hipossuficiência financeira alegada. Pelo exposto e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 1358 de São Paulo, Seção de Direito Privado, observando-se as formalidades legais. Intime-se. - ADV: ALBERTO QUERCIO NETO (OAB 229359/SP), GUSTAVO CHAGAS (OAB 343172/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP) Processo 1011656-84.2014.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Educandário D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1605 meses, sujeito, ainda, a variações da demanda e da complexidade dos casos. A PERÍCIA NÃO SERÁ REALIZADA caso os requisitos acima não sejam cumpridos em sua totalidade. OBSERVAÇÕES: 1) Deve(m) comparecer ALIMENTADO(S); 2) O(s) periciando(s) NÃO deverão suspender medicação de uso habitual; 3) Os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1626 fatos articulados pela autora, nos termos do artigo 285 do CPC. Concedo os benefícios do § 2º do art. 172 do C.P.C. Providencie a i. Advogada o comparecimento da autora em audiência. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e segue em anexo a senha do processo para visualização do proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 1756 como honorários de Advogado que fixo em 10% sobre o valor dado à causa. Entretanto, tais valores somente poderão ser cobrados quando cessado o estado de hipossuficiência. A ação deverá prosseguir contra as demais requeridas, Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília e Unimed de Marília Coo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1222 - ÉRIKA MENDES BATISTA - Adilson Crispim Gasbarro - Vistos. Ante a alegada dificuldade financeira e considerando-se o documento de página 08, defiro à embargante os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Recebo os embargos, sem suspensão da execução, nos termos do artigo 739-A, do C