Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 688 1246 fixada proporcionalmente ao grau da invalidez, aferido pericialmente, a teor do disposto no artigo 5º, § 5º da Lei 6.194/74 alterada pela Lei 11.945/2009: “O Instituto Médico Legal da jurisdição do acidente ou da residência da vítima deverá fornecer, no prazo de até 90 (noventa dias), laudo à vítim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 591 1253 corrigido monetariamente pelos índices de rendimento da caderneta de poupança, acrescido dos juros remuneratórios de 0,5% capitalizados mensalmente desde a data do vencimento até a propositura da ação. Com a propositura da ação, a correção monetária passa a ser regulada pela Tabela de Atualizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2166 Processo 1000505-48.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tarcis Marques - Telefônica Brasil SA - Vistos. Fls. 136/140: Dê-se ciência ao requerente. No mais, aguarde-se a manifestação das partes nos termos do despacho de fls.135. Int. - ADV: GABRIEL OLIVEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1952 Bezerra Jardim, conta poupança nº 105827-4, variação 51, agência 6899-3, ou mediante PIX através da chave: janeabj@terra. com.br, devendo o comprovante de pagamento ser apresentado em audiência ou juntado nos autos em até 05 (cinco) dias úteis. Citem-se e intimem-se as requeridas. O prazo de 15 (quinze)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1862 Processo 0007982-37.2022.8.26.0344 (processo principal 1001107-05.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Sueli Regina de Aragão Gradim - Armando Rodrigues Sobrinho e outro - Vistos. Ante a discordância da exequente, indefiro o pedido de parcelamento, por inexistênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1985 a decisão ao entendimento do embargante (STJ, 1ª T., EDclAgRgREsp 10270-DF., Rel. Min. Pedro Acioli, j. 28.8.1991, DJU 23.9.1991, p. 13067). Pelo exposto, rejeito os presentes embargos de declaração, mantendo a decisão embargada por seus próprios fundamentos, apesar das alegações do culto patrono da par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2002 ALIMENTÍCIA. IMPENHORABILIDADE Comprovação de bloqueio de valores existentes em conta corrente na qual a agravante recebe verba salarial. Comprovação, ademais, de penhora realizada em conta corrente utilizada para recebimento de pensão alimentícia - Inadmissibilidade - Bloqueios e consequentes penhoras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1397 apresentados nas páginas 54/177, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: WESLEY DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 332768/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP) Processo 1005928-23.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Antonio França - Maria Aparecida D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1184 Fls. 404/405: reexpeça-se a carta de citação (mãos próprias). Intimem-se. - ADV: LUIZ ARTHUR PACHECO (OAB 206462/SP), LUIZ ROBERTO BUENO TRINDADE (OAB 358260/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DEGMAR APARECIDO DOS SANTOS (OAB 338592/SP) Processo 0001518-45.2011.8.26.0291 (291.01.2011.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3054 para a Exequente e os Executados, caso venha a se resolver de forma consensual, fato extremamente incentivado no atual Código de Processo Civil. 2- Assim sendo, intimem-se os advogados da Requerida pela imprensa oficial e aguarde-se a data designada para a realização da audiência de tentativa de concili