Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1816 de Defesa do Consumidor e da Lei n. 9.656/98 ainda que a avença tenha sido celebrada antes da vigência desses diplomas legais”. Com efeito, uma pessoa que adquire plano de saúde busca um mínimo de segurança. Na verdade, sua finalidade em se sujeitar ao pagamento do prêmio, mantendo mês a mês essa esp�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1544 ao reembolso das despesas e tratamentos médicos, que deve ser corrigido monetariamente pela tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde cada desembolso e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a partir do evento danoso, a saber, 16/02/2016 (Súmula 54 do STJ); 4- CONDENAR os réus, solidaria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1591 demais dados de qualificação da advogada do autor, indicada em fls. 198. Revendo os autos, verifico que advogada do autor, Drª Carla Cristina Lopes Scortecci, indicada para receber intimações pela imprensa oficial (fls. 198), não foi intimada da decisão de folhas 199 e não possui procuração nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1727 Processo 0006494-23.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Francisco Manoel de Souza Júnior - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos.1. Ciência às partes do retorno dos autos do C. Colégio Recursal.2. Elabore-se o cálculo das custas proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1599 qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas.Providencie a exequente o endereço e os meios para intimação do executado PAOLO ADRIANO PRAVATO e também sua esposa Sra. CLÁUDIA RENATA DAU PRAVATO. Para realização da pesquisa solicitada junto ao INFOJUD visando os endereços providencie o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2366 Processo 1016310-46.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Realiza Administradora de Consórcios Ltda - Stephanie Francine de Souza - Vistos. 1- Fls. 112/114: Por ora, manifeste-se a Exequente sobre a proposta de acordo formulada nas fls. 115. Prazo: 15 dias. 2- I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1643 Processo 1012490-87.2014.8.26.0344 - Notificação - Obrigações - João Batista Rufino - - Martinha Nogueira do Nascimento Rufino - José Luís Rosa Cruz - - Rosilene Francisca Xavier Cruz - Vistos. Tendo ocorrido a notificação dos réus (fls. 149/150), em se tratando de autos digitais, aguarde-se por 30 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1568 parágrafos 1º e 3º, do art. 3º, do Dec.-Lei nº 911/69, com a redação da Lei nº 10.931/04. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito em caso de pagamento. Intime-se. (Obs: mandado já expedido a ser encaminhado à Central de Mandados) - ADV: FABÍOLA BORGES DE M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1091 registrados em nome do executado (páginas 56/58).Já a pesquisa Bacen Jud retornou negativa (páginas 59/60).Manifeste-se o exequente em prosseguimento.Int. - ADV: VINICIUS REZENDE (OAB 329686/SP), HENRIQUE DE ARRUDA NEVES (OAB 151290/SP) Processo 0026265-36.2007.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1598 SP), ADRIANA TOGNOLI (OAB 112065/SP) Processo 1014347-32.2018.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B. - D.B.S. Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de folhas 57/60, nestes autos de Ação Busca e Apreensão